A 3ª Turma Recursal da Paraíba, com sede em Campina Grande, realizou, nesta quinta-feira (23), sua primeira sessão presencial após mais de seis anos de funcionamento exclusivamente virtual. A 20ª Sessão Ordinária do colegiado também marcou a implantação do formato híbrido, com a participação presencial dos magistrados no Fórum Affonso Campos e transmissão simultânea pelo canal do Tribunal de Justiça da Paraíba no YouTube.
Participaram da sessão o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho; o vice-presidente do TJPB e coordenador dos Juizados Especiais, desembargador João Batista Barbosa; o desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior; além de magistrados(as), servidores(as) e demais convidados(as).
A 3ª Turma Recursal é presidida pelo juiz Edivan Rodrigues Alexandre e composta pela juíza Rita de Cássia Martins Andrade, pelo juiz Fabrício Meira Macedo e pelo juiz Romero Lucas Rangel Piccoli, que atuou na sessão em substituição ao juiz Leonardo Paiva de Oliveira.
Ao abrir os trabalhos, o presidente da 3ª Turma Recursal, juiz Edivan Rodrigues Alexandre, destacou o significado do retorno das sessões presenciais para o colegiado.
“É um momento muito importante para a Justiça paraibana. Depois de mais de seis anos realizando sessões apenas em ambiente virtual, voltamos a contar com um plenário plenamente estruturado para o funcionamento da 3ª Turma Recursal. Com essa nova estrutura, o Tribunal entrega à comarca de Campina Grande um espaço moderno, que fortalece o trabalho do colegiado e amplia a qualidade da prestação jurisdicional”, afirmou.
A retomada das sessões presenciais foi possível após a reestruturação do ambiente e dos equipamentos do Fórum Affonso Campos. Com a instalação de novos sistemas de áudio e vídeo, o espaço passou a oferecer condições para a realização de sessões híbridas, permitindo a participação presencial dos magistrados e a transmissão simultânea pelo canal do Tribunal de Justiça da Paraíba no YouTube.
Além da modernização da estrutura física, a 3ª Turma Recursal também foi fortalecida com a ampliação de sua composição, que passou de três para quatro magistrados, e com o aumento do número de assessores. As medidas contribuem para maior produtividade e eficiência na análise dos recursos, reforçando a atuação do colegiado e o aprimoramento da prestação jurisdicional.
Durante a solenidade, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ressaltou que o retorno das sessões presenciais representa mais um avanço promovido pela atual gestão para fortalecer o sistema dos Juizados Especiais.
“Hoje é um dia histórico. Retomamos as sessões presenciais da 3ª Turma Recursal graças às condições proporcionadas pelo Tribunal de Justiça. Esse resultado é fruto de um trabalho coletivo, construído com dedicação por magistrados, servidores e todos que contribuíram para tornar este momento possível. É um sentimento de gratidão e de reconhecimento pelo esforço de toda a equipe”, declarou.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e coordenador dos Juizados Especiais, desembargador João Batista Barbosa, destacou a importância do fortalecimento das Turmas Recursais e lembrou que a Paraíba sediará, pela primeira vez, o Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje).
“Falar da 3ª Turma Recursal é falar do fortalecimento do sistema dos Juizados Especiais, que acompanho desde a consolidação desse modelo no país. A Paraíba viverá um momento histórico ao sediar a 58ª edição do Fonaje, nos dias 17, 18 e 19 de novembro, em João Pessoa. Será uma oportunidade de mostrar a estrutura e a capacidade do nosso Judiciário para receber magistrados de todo o Brasil”, ressaltou.
As Turmas Recursais integram o sistema dos Juizados Especiais e são responsáveis pelo julgamento dos recursos interpostos contra decisões dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, observando os princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade. Também compete aos colegiados apreciar conflitos de competência entre Juizados Especiais e encaminhar pedidos de uniformização de jurisprudência à Turma de Uniformização.
A realização da primeira sessão presencial da 3ª Turma Recursal representa mais um avanço do Poder Judiciário paraibano na modernização dos Juizados Especiais, aliando investimentos em infraestrutura, inovação tecnológica e fortalecimento da atuação dos magistrados para oferecer uma Justiça cada vez mais célere, eficiente e acessível à população.
Por Ludmila Costa
Fotos Ednaldo Araújo
CRÉDITOS: TJPB