Um dia depois de ter passado a histórica Reforma Tributária, a Câmara aprovou mais um texto a favor do governo na sexta, indicando uma volta por cima da articulação de Lula com o Congresso.
- O projeto de lei foi sobre o voto de desempate no Conselho de Administração de Recursos Fiscais, o órgão que julga disputas entre governo e contribuintes sobre pagamento de impostos.
O que diz o texto aprovado? Basicamente, ele dá ao Fisco a vantagem em casos de empate nos julgamentos, dando mais chances ao governo de aumentar sua arrecadação total.
O ministro da Fazendo, Fernando Haddad, enxergava o projeto como essencial para fechar as contas do governo neste ano, com a expectativa de somar R$ 50 bilhões.
Para ter uma ideia da dimensão do Carf, só de janeiro a abril, foram concluídos cerca de 5 mil processos, que somaram quase 140 bi de reais.
Mais do que uma vitória nos cofres…
Uma vitória no jogo político. Você vai se lembrar que falamos por algumas vezes da dificuldade do governo até aqui em articular pautas com o Congresso.
- Inclusive, o próprio governo Lula já tinha criado uma Medida Provisória do Carf em janeiro que os parlamentares deixaram vencer o prazo propositalmente.
Agora, a relação está melhorando e as medidas do governo estão ganhando corpo — ao menos na Câmara. Não é todo dia que a gente vê duas aprovações de grande impacto dentro de uma semana.
A relação está tão boa que líderes partidários da Câmara, incluindo o presidente da casa, Arthur Lira, foram ao Palácio da Alvorada na sexta-feira, em um encontro “informal” com o presidente Lula.
Tudo tem seu preço… Além das emendas — que ajudaram nas aprovações da semana —, o Centrão já está pressionando para assumir ministérios, e deve conseguir mais três em breve. Difícil segurar a pressão do Big Center…