O BNB torna público o lançamento dos seguintes editais para seleção de projetos sociais:
• Edital Social FIA
• Edital Social Idoso
• Edital Social Esporte
• Edital Social PRONON/PRONAS-PCD
O cadastramento e envio dos projetos iniciam a partir de hoje, 16/08/2024, com previsão de formalização e desembolso dos recursos dos termos de doação referentes aos projetos classificados no período de 13 a 30/12/2024.
O BNB, em sintonia com as diretrizes de sua Política de Responsabilidade Socioambiental (PRSAC) e alinhado à dimensão social de sua estratégia de sustentabilidade com base nos aspectos ASG – Ambiental, Social e Governança, vem comunicar o lançamento de chamada pública para apoio financeiro de projetos sociais e esportivos neste ano de 2024 em conformidade com as Leis de Incentivos Fiscais, por meio das linhas a seguir:
• Lei Federal 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – FIA;
• Leis Federais 10.741 (Estatuto da Pessoa Idosa) e 12.213 (Fundo Nacional do Idoso) – IDOSO;
• Lei Federal 11.438/2006 (Lei de Incentivo ao Esporte) – ESPORTE;
• Lei Federal 12.715/2012 (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência) – PRONON E PRONAS-PCD;
Para mais informações acesse a nossa página página na Internet e baixe o edital desejado:
https://bnb.gov.br/web/guest
SAC: 0800 728 3030
Fortaleza – CE, Agosto de 2024