Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou diversas irregularidades no pagamento do Bolsa Família no município de Cajazeiras. A fiscalização do órgão de controle externo encontrou mais de 200 pessoas em situação suspeita de terem renda incompatível com os requisitos do programa.

Logo de cara, a CGU já descobriu um montante de R$ 17 mil e 700 que foram pagos irregularmantes para 46 famílias que tinham, pelo menos, um servidor estadual ou municipal, e que tinham renda per capita acima ao valor de meio salário mínimo, limite de estabelecido pela legislação para a permanência no Programa. Os recursos foram pagos de janeiro a março de 2018.

Em seguida, constatou que mais 39 famílias tinham subdeclarado a renda per capita familiar, ou seja, declararam receber menos do que o rendimento bruto que foi cruzado pela CGU. As irregularidades teriam causado dano ao erário, apenas entre janeiro e março de 2018, de R$ 23 mil e 600 reais.

A CGU descobriu ainda 164 famílias beneficiárias do Bolsa Família que possuíam carros avaliados em mais de 20 mil em seus nomes, o que seria indício de renda incompatível com o Programa. Além disso, famílias teriam omitidos membros da família no registro ao Cadastro Único para manter o programa ou aumentar o valor do mesmo. A CGU apontou, ainda, a falta de atualização de dados documentais por parte da Prefeitura de Cajazeiras – que é responsável pelo cadastramento das famílias beneficiárias.

Famílias com carros de luxo e propriedades recebendo Bolsa Família

Quando partiu para o trabalho de campo, a CGU descobriu absurdos piores. Ao visitar domicílios de famílias com suspeitas de irregularidades, descobriu pessoas que recebiam o Bolsa Família e tinham carros de luxo e propriedades incompatíveis com os valores declarados no cadastro único.

Uma das famílias, que atestou renda familiar per capita de R$ 16 por mês, tinha cinco veículos registrados em seu nome, sendo um deles uma Chevrolet S10 no valor de mercado de R$ 77 mil, um Fiat Strada que valia cerca de R$ 50 mil e um Fiat Uno no valor de R$ 17 mil.

Outra família visitada pelos fiscais da CGU tinha um caminhão que valia mais de R$ 53 mil e um Fiat Strada no valor de mercado de R$ 34 mil em seu nome. A responsável familiar alegou que os veículos eram, de fato, do seu irmão. Mesmo assim, a CGU apurou que a família residia em uma propriedade rural incompatível com a renda declarada, R$ 38 reais per capita, e as duas filhas da família estudavam em universidades particulares.

Em outra visita domiciliar, os fiscais detectaram que uma família que declarou zero reais de renda per capita em 2017 tinha um Fiat Strada com valor de mercado superior a R$ 50 mil e um Fiat Uno orçado em R$ 17 mil em seu nome. As visitas foram realizadas em abril de 2018.

A CGU visitou ainda, dentre outras várias famílias suspeitas, uma que declarou renda per capita de R$ 11, mas tinha uma Hilux avaliada em R$ 53 mil, morava em uma casa de padrão incompatível com a renda declarada e o filho estudava em escola particular. A responsável familiar, na hora da entrevista, disse estar desempregada e o marido receberia apenas R$ 800 por mês, em decorrência de bicos. Pelo cálculo da CGU, daria R$ 200 per capita, o que está dentro da lei. Porém, levanta suspeitas sobre a obtenção do patrimônio com uma renda familiar de menos de mil reais por mês.