API-PB assina manifesto em apoio às Instituições Federais de Ensino e contra bloqueios orçamentários

API-PB assina manifesto em apoio às Instituições Federais de Ensino e contra bloqueios orçamentários

A Associação Paraibana de Imprensa (API-PB) é uma das signatárias do ‘Manifesto em defesa das Instituições Federais de Ensino na Paraíba, contra os bloqueios e cortes orçamentários’, que será lançado nesta quarta-feira (7), na sede da Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (ADUFPB), no Campus I da UFPB, às 10h.

Além da API-PB, até o momento o manifesto conta com apoio de mais 9 entidades sindicais, 34 diretores e vice-diretores da UFPB, 6 partidos políticos, 2 senadores, 30 deputados estaduais e federais, e 3 vereadores, sendo 2 de João Pessoa e 1 de Campina Grande.

O documento protesta contra os bloqueios e cortes orçamentários que as Instituições Federais de Ensino sofrem ao longo de 2022, sendo o último corte feito pelo Governo Federal no dia 28 de novembro. Os cortes, que têm crescido gradativamente desde 2016, defasam a estrutura e funcionamento das universidades. Ao todo, foram mais de R$ 200 milhões de perdas nestes anos.

Leia o documento na íntegra:

 

MANIFESTO EM DEFESA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO NA PARAÍBA,  CONTRA OS BLOQUEIOS E CORTES ORÇAMENTÁRIOS

A sociedade brasileira e, particularmente, as Comunidades Acadêmicas das Instituições Federais de Ensino de todo o país receberam com profunda preocupação e indignação a notícia de mais um bloqueio orçamentário. A rigor, a denominação técnica de bloqueio pretende esconder o óbvio: trata-se de um novo corte orçamentário. Cabe ressaltar que o próprio governo federal estabeleceu, através de Decreto n. 10.961 de 11 de fevereiro de 2022, o dia 9 de dezembro como data limite para empenho de despesas. Portanto, o “bloqueio” efetivamente se transforma em corte orçamentário, na medida em que o prazo para execução orçamentária está se encerrando num espaço de tempo muito curto.

Importa destacar que as Instituições Federais de Ensino – IFES, ao longo do governo Bolsonaro, vêm sofrendo restrições orçamentárias significativas. Ao compararmos o orçamento de 2015 (R$ 12 bilhões) com o de 2022 (R$ 5,4 bilhões), a conclusão é simples: uma perda de 54,66%.

Analisando o orçamento discricionário apenas da UFPB e UFCG, chegamos a um resultado igualmente assustador. Em 2015, as duas instituições recebiam, juntas, R$ 465 milhões. Em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, o orçamento discricionário delas foi reduzido para R$ 296 milhões; em 2020, para R$ 266 milhões; em 2021, R$ 203 milhões, e, em 2022, a previsão, antes dos cortes, era de R$ 216 milhões, o que confirma a trágica tendência de cortes.

A comparação entre os orçamentos de 2015 e 2022 revela uma perda de 53,51%, valores corrigidos pelo IPCA. Concretamente, estamos falando de mais de R$ 200 milhões, ano após ano, que deixaram de ser investidos na Paraíba, impactando não apenas as condições de funcionamento das IFES paraibanas, mas também a economia do estado.

Causa-nos espanto que, no momento de fechamento da execução orçamentária, as IFES mais uma vez sejam submetidas a um contingenciamento que ameaça o funcionamento dessas instituições. Somamo-nos à denúncia feita pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, na qual a entidade enfatiza que, “[….]Após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, no valor de R$ 344 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições”. As IFES paraibanas (UFPB, UFCG e IFPB) irão amargar juntas, somente com esta medida publicada no dia 28 de novembro, uma perda orçamentária de mais de R$ 22 milhões, sendo R$ 16 milhões da UFPB, R$ 1,9 milhões da UFCG e R$ 4,4 milhões do IFPB.

Na Paraíba, as Instituições Federais de Ensino, notadamente UFPB, UFCG e IFPB, ocupam lugar de destaque, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social, político e cultural do estado. Portanto, denunciar essa política destrutiva, expressa nos cortes e contingenciamentos orçamentários, adquire grande relevância e deve ser uma atitude assumida por toda a sociedade paraibana. Para além da denúncia, torna-se premente a articulação de amplos setores da sociedade para reverter mais esse processo, que já causa prejuízos às Comunidades Acadêmicas e, consequentemente, a toda a Paraíba.

Atualmente, os cortes orçamentários têm produzido vários constrangimentos no que se refere à manutenção das IFES, travando o desenvolvimento de ações e projetos. Questões simples relacionadas a limpeza, conservação, vigilância, conserto e substituição de equipamentos tornaram-se queixas recorrentes, fazendo parte do cotidiano das IFES paraibanas.

Não adianta esconder o sol com a peneira, porque todos os dias acompanhamos direta ou indiretamente os resultados desta política irresponsável expressa no estrangulamento orçamentário.

Neste sentido, convocamos toda a sociedade paraibana, sindicatos, partidos, movimentos, parlamentares a se manifestarem em defesa da UFPB, da UFCG e do IFPB, contra os bloqueios e cortes orçamentários. É preciso que esta medida, patrocinada pelo governo Bolsonaro, seja revertida imediatamente e que os orçamentos sejam reestabelecidos no sentido de garantir o funcionamento destas instituições e igualmente evitar os impactos econômicos que este corte promoverá na economia paraibana.

Assinam este manifesto:

ENTIDADES

• Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba – ADUFPB

• Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande – ADUFCG

• Associação dos Docentes Universitários de Cajazeiras – ADUC

• Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande – ADUFCG – Patos

• Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba – SINTESP

• Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba – SINTEFPB

• Fórum Estadual de Educação da Paraíba – FEEPB

• Associação Nacional de Políticas e Administração da Educação- PB

• Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação/PB

• Associação Paraibana de Imprensa – API-PB

DIRETORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB

Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA

Rodrigo Freire de Carvalho e Silva – Diretor do

Marcelo Sitcovsky Santos Pereira – Vice-diretor

Centro de Ciências Aplicadas e Educação – CCAE

Maria Angeluce Soares Perônico Barbotin – Diretora

Erivaldo Pereira do Nascimento – Vice-diretor

Centro de Educação – CE

Adriana Valéria Santos Diniz – Diretora

Roberto Rondon – Vice-diretor

Centro de Ciências da Saúde – CCS

João Euclides Fernandes Braga – Diretor

Fabiano Gonzaga Rodrigues – Vice-diretor

Centro de Ciências Jurídicas – CCJ

Anne Augusta Alencar Leite – Diretora

Duína Mota de Figueiredo Porto – Vice-diretora

Centro de Comunicação, Turismo e Artes – CCTA

Ulisses Carvalho da Silva – Diretor

Fabiana Siqueira – Vice-diretora

Centro de Tecnologias – CT

Marcel de Gois Pinto – Diretor

Centro de Biotecnologia – CBiotec

Jailson José Gomes da Rocha – Diretor

Ulrich Vasconcelos da Rocha – Vice-diretor

Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias – CCHSA

George Rodrigo Beltrão da Cruz – Diretor

Fabrícia Sousa Montenegro – Vice-diretora

Colégio Agrícola Vidal de Negreiros

Edvaldo Mesquita Beltrão Filho – Diretor

Rodrigo Ronelli Duarte de Andrade – Vice-diretor

Centro de Ciências Agrárias – CCA

Manoel Bandeira de Albuquerque – Diretor

Ricardo Romão Guerra – Vice-diretor

Centro de Energias Alternativas e Renováveis – CEAR

Euler Cássio Tavares de Macedo – Diretor

Marçal Rosas Florentino Lima Filho – Vice-diretor

Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional – CTDR

João Andrade da Silva – Diretor do

José Marcelino Cavalheiro – Vice-diretor

Centro de Informática – CI

Lucídio dos Anjos Formiga Cabral – Diretor

Tiago Maritan Ugulino de Araújo – Vice-diretor

Centro de Ciências Médicas – CCM

José Givaldo M. de Medeiros – Diretor

Eduardo Sérgio Soares Sousa – Vice-diretor

Centro Profissional e Técnico – CPT

Maria Soraya Pereira Franco – Diretora

Ronaldo Rodrigues Sarmento – Vice-diretor

Centro de Ciências Exatas e da Natureza – CCEN

José Roberto Soares do Nascimento – Diretor

Mário César Ugulino de Araújo – Vice-diretor

DIRETORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG

Centro de Tecnologia e Recursos Naturais – CTRN

José Agnelo Soares – Diretor

Patrícia Hermínio Cunha – Vice-diretora

Centro de Ciências Jurídicas e Sociais – CCJS

Jardel de Freitas Soares – Diretor

PARTIDOS

1. Partido Socialismo e Liberdade – PSOL

2. Partido dos Trabalhadores – PT

3. Unidade Popular – UP

4. Partido Comunista Brasileiro – PCB

5. Partido Comunista do Brasil – PCdoB

6. Partido Socialista Brasileiro – PSB

PARLAMENTARES

BANCADA ESTADUAL

1. Maria Aparecida Ramos de Meneses – Deputada Estadual (PT)

2. Jeová Vieira Campos – Deputado Estadual (PT)

3. Estela Bezerra – Deputada Estadual (PT)

4. Luciano Cartaxo – Deputado Estadual Eleito (PT)

5. Francisco Gomes de Araújo Junior – Deputado Estadual (PSB)

6. João Gonçalves de Amorim Sobrinho- Deputado Estadual (PSB)

7. Sebastião Tião Gomes Pereira – Deputado Estadual (PSB)

8. Anísio Soares Maia – Deputado Estadual (PSB)

9. Pollyanna Dutra – Deputada Estadual (PSB)

10. Antônio Hervázio Bezerra Cavalcanti (PSB)

11. Rubens Germano Costa Buba Germano (PSB)

12. Anderson Monteiro Costa – Deputado Estadual (MDB)

13. Jutay Meneses Gomes – Deputado Estadual (Republicanos)

14. Francisca Motta – Deputada Estadual (Republicanos)

15. José Wilson Santiago Filho – Deputado Estadual (Republicanos)

16. Athaide Branco Mendes Pedrosa – Deputado Estadual (Podemos)

17. Edmilson de Araújo Soares – Deputado Estadual (Podemos)

18. Tovar Alves Correia de Lima – Deputado Estadual (PSDB)

19. Camila Araújo Toscano de Moraes – Deputada Estadual (PSDB)

20. Felipe Leitão – Deputado Estadual (PSD)

21. Eduardo Carneiro – Deputado Estadual (Solidariedade)

22. Caio Figueiredo Roberto – Deputado Estadual (PL)

23. Moacir Rodrigues – Deputado Estadual (PL)

24. Taciano Luis Barbosa Diniz – Deputado Estadual (União Brasil)

25. Jaci Severino Souza – Deputado Estadual (PP)

BANCADA FEDERAL

SENADO

1. Veneziano Vital do Rêgo – Senador da República (MDB)

2. Nilda Gondim – Senadora da República (MDB)

CÂMARA FEDERAL

1. Frei Anastácio – Deputado Federal (PT)

2. Ruy Carneiro – Deputado Federal – (PSC)

3. José Wilson Santiago – Deputado Federal (Republicanos)

4. Gervásio Agripino Maia – Deputado Federal (PSB)

5. Pedro Cunha Lima – Deputado Federal (PSDB)

VEREADORES DE MUNICÍPIOS PARAIBANOS

1. Marcos Henriques – Vereador de João Pessoa (PT)

2. Junio Leandro Azevedo de Macedo – Vereador de João Pessoa (PDT)

3. Anderson Almeida – Vereador Campina Grande (MDB)