ALPB aprova lei que barra ‘Escola sem Partido’ nas escolas do Estado

Governo da Paraiba

ALPB aprova lei que barra ‘Escola sem Partido’ nas escolas do Estado

A maioria dos deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovaram, durante sessão ordinária desta terça-feira (4), o projeto de lei que contrapõe ao ‘Escola sem Partido’.

A lei garante aos docentes liberdade de expressão e pensamentos na sala de aula. Trecho do projeto diz: “fica vedado no ambiente escolar, atos atentatórios aos direitos fundamentais, como discriminatório e preconceituoso, cerceamento de opiniões mediante violência ou ameaça, ações que configurem em crimes como calúnia, difamação ou injúria, e qualquer pressão ou coação que represente na violação de princípios que regem a educação”.

A lei vale para todas as escolas do Estado, com exceção das “confessionais”, ou seja, instituições que são mantidos por entidades religiosas.

Votaram contra a lei: Bruno Cunha Lima (Solidariedade), Renato Gadelha (PSC), Camila Toscano (PSDB), Tovar Correia Lima (PSDB) e João Henrique (PSDB), todos identificados com a chama “direita”.

O projeto de lei foi encaminhado ao Legislativo pelo chefe do Executivo, Ricardo Coutinho (PSB)

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