A Assembleia Legislativa da Paraíba, através do presidente Adriano Galdino e mais seis deputados, participou nesta quarta-feira (1) de reunião no Palácio da Redenção em que o Governo do Estado debateu com bispos e parlamentares dois temas relevantes: segurança hídrica e segurança pública na Paraíba.
Convidados pelo governador Ricardo Coutinho os representantes da Assembleia Legislativa e da Igreja Católica ouviram explanações do Governo e também dialogaram com sugestões relativas a água e violência.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, avalia que foi importante a iniciativa do governador Ricardo Coutinho ao convidar a Assembleia Legislativa e os bispos para dialogar sobre a seca e a segurança pública, “dois temas importantes e urgentes e isto foi bastante debatido, ficamos das 10h da manhã até agora às 15h15, dialogando, conversando, mostrando as sugestões e ouvindo também o Governo com suas explicações e a Assembleia tem tido um papel importante para que possamos avançar sobre a convivência com a seca”, destacou.
De acordo com Adriano Galdino, o governador Ricardo Coutinho mais uma vez dá demonStração de espírito democrático “chama a Igreja Católica para participar das decisões, do planejamento e isto é importante, acho que o Governo do Estado está correto nessa parceria com a Igreja e também com a Assembleia Legislativa”, pontuou.
Adriano Galdino ressaltou que a Assembleia Legislativa contribuiu com o Plano Emergencial de Convivência com a Seca, do Governo do Estado. “Logo de início criamos a Frente Parlamentar da Água, com um grande trabalho em toda a Paraíba, fizemos um diagnóstico, construímos um relatório, entregamos ao governador e também ao ministro da Integração Nacional e parte desse relatório faz parte das medidas do Governo da Paraíba e isto é uma interação da Assembleia e do Governo e mostra que os deputados desta legislatura estão preocupados em dar à Paraíba uma situação cada vez mais justa e melhor para todos”, disse.
Em seu pronunciamento na reunião o presidente da Assembleia Legislativa destacou ainda que no segundo semestre uma das pautas será a abertura do debate sobre o uso racional da água. “Uso racional com o olhar econômico e social e um olhar também ambiental”. Defende que a construção de novos edifícios utilize água não tratada. Os novos condomínios também deverão ter a taxa de água individual bem como parte da energia consumida deve ser fonte alternativa.
Adriano Galdino parabenizou o governador Ricardo Coutinho pelo Plano Emergencial de Convivência com a Seca, com investimentos próprios de R$ 80 milhões, volume de recursos superior aos R$ 53 milhões do governo federal.
O presidente da Assembleia Legislativa conclamou os bispos a debater também a questão da dívida que a União tem com o Nordeste ao investir ao longo de séculos menos recursos do que nossa região necessita. “Acho que seria interessante a CNBB, com toda sua força, começar a abrir esse debate para que os recursos do Brasil seja aplicado de forma justa”, destacou.
O governador Ricardo Coutinho destacou o papel da Assembleia Legislativa que participou do debate com o presidente Adriano Galdino e mais seis deputados. De acordo com o governador a Assembleia Legislativa teve participação importante na construção do Plano Emergencial de enfrentamento à estiagem, contribuindo com sugestões através do trabalho da Frente Parlamentar da Água. “Nós aproveitamos muitas coisas que estavam como produto do trabalho que a Assembleia Legislativa fez durante o roteiro da Frente Parlamentar da Água”.
“Nós queremos compartilhar com a Igreja, por sua história e por tudo que ela significa e simboliza, o plano de Convivência com a Estiagem que lançamos semana passada e também queremos conversar sobre violência e sobre segurança pública”, pontuou. O Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, a convite do governador, rezou um Pai-Nosso pela paz na Paraíba.
O governador Ricardo Coutinho ouviu sugestões dos Bispos e de deputados e apontou ações e investimentos que apresentam avanços nas áreas de infraestrutura hídrica e de segurança pública. No campo hídrico enumerou uma série de obras estruturantes em andamento, a exemplo do Canal Acauã-Araçagi e o programa de adutoras.
Na área da segurança o governador mostrou que a Paraíba hoje só perde para o Estado de Santa Catarina no número de armas de fogo apreendidas. Nas comunidades onde foram implantadas Unidades de Polícia Solidária os índices de violência caíram bastante. “Nossas polícias estão se qualificando, existe um trabalho de renovação de quadros, o nível hoje é outro”, citou. Anunciou que o Governo ampliará as parcerias com entidades que cuidam de dependentes químicos a partir de planejamento. Em Patos, será construído em parceria com uma faculdade, um novo presídio feminino.
Por fim, Ricardo avaliou que o debate foi propositivo. “Quero agradecer por esse encontro que teve um debate muito rico. O Governo está totalmente à disposição para responder pelos seus erros e pelos seus acertos. Nós temos erros mas também temos muito acertos. O Governo avançou muito porque teve muita coragem e a gente contando com a força da Igreja que é infinitamente maior do que a força de uma gestão, nós vamos com certeza avançar mais ainda”.
A deputada Estela Bezerra, ressaltou o esforço do governo do estado em investir R$ 80 milhões no plano de enfrentamento à estiagem e pela iniciativa de convidar a Igreja. “Esse é um fórum extremamente qualificado com uma das instituições com maior legitimidade onde grande parte da população vai basicamente não só encontrar esperança mas também soluções e o papel dos senhores líderes religiosos nesse processo é muito importante”, pontuou. Estela preside na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar Ambientalista.
O deputado Jeová Campos, presidente da Frente Parlamenta da Água, afirmou que a Igreja tem debatido diversos temas e o debate aberto nessa quarta-feira deve ser estendido a outros segmentos da sociedade civil. Ainda participaram os deputados Anísio Maia, Zé Paulo, Ricardo Barbosa e João Gonçalves.
Na avaliação do Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, o canal do diálogo do Governo com a Igreja e a sociedade já estava aberto e agora mais ainda. “Ficamos por dentro dos planos seja da questão da água e da segurança pública. Mais do que segurança é importante criarmos ambientes de paz, pedagogicamente envolvendo a população e esse encontro marcou profundamente a pontualidade das observações oportuna e muito ricas, então vamos trabalhar juntos e nos encontrarmos sempre é muito bom para a Paraíba”.
A explanação sobre as ações do Governo do Estado na área de segurança hídrica – Plano Emergencial de Convivência com a Seca – coube ao secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo. Os investimentos somam R$ 133 milhões sendo R$ 80 milhões recursos próprios e R$ 53 milhões do governo federal.
O secretário fez um relato sobre a situação dos municípios com relação ao abastecimento d’água e elencou as principais ações do Plano Emergencial como a construção de mais de 137 quilômetros de adutoras de montagem rápida; o reforço na oferta d’água com mais 175 carros-pipa; construção de mais de 13 mil cisternas de placa; 500 cisternas de enxurrada e 200 calçadão; 660 sistemas de abastecimento d’água em comunidades rurais; implantar 50 sistemas de dessalinização de água; construção de 2.430 barragens subterrâneas; quatro barragens de terra; 224 barreiros trincheira e 105 barreiros convencionais; perfurar, recuperar e instalar mais de 740 poços artesianos e amazonas; distribuir 500 caixas d’água com capacidade de 10 mil litros; distribuir 10 mil filtros de barro.
No campo da agricultura beneficiar 60 mil agricultores familiares com o Garantia Safra; produzir 36.900 blocos multinutricionais; distribuir 15 mil toneladas de ração volumosa; atender por mês 15 mil agricultores com venda subsidiada de ração.
O secretário de Segurança e Defesa Social, Claudio Lima, fez explanação sobre os avanços das polícias Militar e Civil no combate à criminalidade, mostrando aos religiosos índices de redução da criminalidade na Paraíba por três anos seguidos: 8,1% em 2011; 0,3% em 2013 e redução de 1,56% em 2014, o equivalente ao acúmulo de 3,2%. Entre 2011 e 2014 foram apreendidas na Paraíba 10.641 armas de fogo, uma média de 7,28 armas de fogo por dia. Atualmente são apreendidas por dia 10,6 armas. A população carcerária da Paraíba hoje é de 9.991. Houve um crescimento de 18% de 2011 até agora.
Além de Dom Aldo Pagotto participaram da reunião os Bispos Dom Lucena, da Diocese de Guarabira; Manoel Delson, Diocese de Campina Grande; Dom Eraldo, Bispo de Patos; e alguns padres de diversas paróquias.
Os secretários Efraim Morais (Secretário Chefe de Estado) e Cida Ramos (Desenvolvimento Econômico), também participaram do encontro que teve ainda a presença do presidente da Cagepa, Marcus Vinícius, do presidente da Aesa, João Fernandes, dentre outros auxiliares do Governo.
MaisPB/vavadaluz