O advogado Ricardo José Porto, filho do desembargador e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, José Ricardo Porto, foi oficialmente nomeado membro consultor da Comissão Especial de Direito Empresarial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A designação foi formalizada pela Portaria nº 1526/2025, assinada pelo presidente da OAB nacional, José Alberto Simonetti, e pelo coordenador de comissões, procuradorias e projetos estruturantes, Rafael de Assis Horn. O ato ocorreu em Brasília nesta segunda-feira (18).
Ricardo Porto recebeu também o certificado oficial de posse, confirmando sua atuação na comissão para o triênio 2025-2028.
A decisão contou ainda com a participação do presidente da OAB-PB, Harrison Targino, reforçando a relevância da Paraíba no cenário nacional da advocacia.
Confira o certificado:
