A PRIMEIRA DEMOCRACIA BRASILEIRA (Prof. Marciano Dantas)

 

A PRIMEIRA DEMOCRACIA BRASILEIRA

 

 

 

  Em 1889, um golpe militar derrubou dom Pedro II, que era o Imperador do Brasil na época, e proclamou a República. A partir de então, uma nova forma de organização de governo foi adotada.

  Após o golpe, foi criada, em 1891, uma nova Constituição, que determinou a implantação de uma democracia presidencialista. Os cidadãos com direito ao voto podiam escolher os representantes dos poderes Executivo e Legislativo. Entretanto, apenas uma pequena parcela da população participava das eleições. Mulheres e analfabetos eram os principais grupos excluídos do direito de cidadania.

 

 

  Outro problema do sistema de governo adotado nesse momento é que o voto era aberto. Assim, era possível pressionar e intimidar eleitores para assegurar a vitória de candidatos alinhados com os interesses das elites locais. Além disso, ocorriam muitas fraudes e arranjos políticos que dificultavam a eleição de políticos de oposição.

  O período de 1891 a 1930 foi marcado pela existência de um governo controlado pelas elites de diferentes regiões do Brasil, que se afastava do ideal de democracia como exercício da vontade e dos interesses dos cidadãos.

 

Deodoro da Fonseca (1827-1892) – primeiro presidente do Brasil

 

 

A Primeira República

  A Primeira República Brasileira, também conhecida como República Velha ou República das Oligarquias, é o período da história do Brasil que se estendeu da Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, até a Revolução de 1930, que depôs seu 13º e último presidente efetivo, Washington Luís. Nesse período o Brasil foi nomeado de Estados Unidos do Brasil.

  A Primeira República é dividida pelos historiadores em dois períodos. O primeiro período, chamado de “República da Espada”, foi dominada pelos setores mobilizados do Exército apoiados pelos republicanos, e vai da Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, até a posse do primeiro presidente civil, Prudente de Morais, em 15 de novembro de 1894. Nesse período, exerceram a presidência do país o Marechal Deodoro da Fonseca (de 15 de novembro de 1889 a 23 de novembro de 1891) e o Marechal Floriano Peixoto (23 de novembro de 1891 a 15 de novembro de 1894).

 

 

  A República da Espada teve viés mais centralizador do poder, em especial por temores da volta da Monarquia, bem como para evitar uma possível divisão do Brasil.

 

Floriano Peixoto (1839-1895) – segundo presidente do Brasil

 

  O segundo período ficou conhecido como “República Oligárquica”, e se estendeu de 1894 até a Revolução de 1930. Caracterizou-se por dar maior poder para as elites regionais, em especial da região Sudeste. As oligarquias dominantes eram as forças políticas republicanas de São Paulo e Minas Gerais, que se revezavam na presidência. Essa hegemonia denomina-se política do café com leite, devido à influência do setor agrário paulista – com grande produção de café -, e do setor agrário mineiro – produtor de leite -, que impediam a ocupação do principal cargo do Poder Executivo por representantes dos interesses de outros estados economicamente importantes à época, como Rio Grande do Sul e Pernambuco.

Primeira Bandeira Republicana, criada por Ruy Barbosa, usada entre 15 e 19 de novembro de 1889

 

Sistema eleitoral na Primeira República

  No início da Primeira República foi instituído o voto aberto para maiores de 21 anos aos cidadãos que sabiam ler e escrever. No entanto, soldados e religiosos estavam excluídos do processo eleitoral.

  Já as mulheres viviam uma situação ambígua, pois a Constituição brasileira especificava que somente os homens podiam votar, mas não proibia explicitamente o voto feminino. Esta brecha foi aproveitada para que algumas mulheres solicitassem seu direito ao voto. Uma delas foi a potiguar Celina Guimarães Viana (1890-1972), que foi a primeira eleitora de que se tem registro oficial no Brasil, ao votar em 5 de abril de 1928, na cidade de Mossoró (RN).

 

Celina Guimarães votando onde atualmente funciona a Biblioteca Municipal de Mossoró (RN), em 1928

 

  No entanto, a maioria da população era analfabeta e dos 12 milhões de habitantes, somente 10% conseguia participar do processo eleitoral.

  As eleições eram marcadas por fraudes e os coronéis indicavam em quem o eleitor pobre deveria votar, o chamado voto de cabresto.

  O resultado das eleições estava a cargo da Comissão Verificadora. Essa comissão era favorável ao presidente e, não raro, distorcia resultados aprovando nomes de deputados e senadores aliados.

 

Charge da Revista Careta, de 1927, ironizando o voto de cabresto

 

A economia na Primeira República

  A economia deste período era predominantemente rural, com ênfase na produção de café, que correspondia a mais de 50% das exportações brasileiras durante toda a Primeira República. Também fazia parte a produção de açúcar, algodão, borracha e cacau.

  O estado que concentrava a maior produção de café na época era São Paulo. A região tornou-se um polo de atração tanto para brasileiros como para imigrantes.

  Nesta época, começa o desenvolvimento da indústria no país, com destaque para a cidade de São Paulo, que concentrava 31% das fábricas do Brasil.

  Paralelo ao crescimento do operariado, há o início dos movimentos operários reivindicando melhores condições de trabalho e garantia de direitos trabalhistas. Muitas dessas organizações eram comandadas por imigrantes que trouxeram novas ideias e que na Europa era conhecida como anarquismo.

 

Estação da Luz, um dos símbolos do poder paulista no auge da política do café com leite

 

O Convênio de Taubaté

  Durante a República Velha, a situação política brasileira era pautada pela economia cafeeira e os arranjos que os governadores conseguiam para obter favores do governo federal.

  A produção brasileira correspondia a dois terços do mercado internacional. Antes cuidado por negros escravizados, os cafezais possuíam agora mão de obra assalariada estrangeira.

  Para obter mais lucros, os fazendeiros aumentaram a produção e isso acarretou em excesso de café, fazendo com que o preço caísse drasticamente, diminuindo os ganhos.

  Assim, os produtores de café se reuniram na cidade paulista de Taubaté, em 1906, com a finalidade de solucionar a crise. Este encontro ficou denominado de Convênio de Taubaté.

  Nesta reunião ficou decidido que o governo seria o responsável por estocar o excedente para vender quando os preços do café melhorassem. Dessa maneira, os fazendeiros não teriam prejuízos. Para comprar o café em excesso, o governo fez empréstimos no exterior.

  A superprodução continuou e o governo estocou café sem conseguir encontrar oportunidade para vendê-lo. A situação se agravou com a Crise de 1929, e o governo teve que queimar o café devido à falta de lugar para armazenar o produto.

 

Charge ironizando os signatários do Convênio de Taubaté que retiraram o dinheiro público para beneficiar os cafeicultores

 

Fim da Primeira República e o Golpe de 1930

  O ciclo da Primeira República chega ao fim com o Golpe de 1930, contra o presidente Washington Luís.

  A crise econômica provocada pela queda dos preços do café e a insatisfação dos governadores que ficavam fora da política oligárquica, terminaram por causar uma ruptura nesse sistema.

  Outro fator que contribuiu para o fim da Primeira República foi o fato de, em vez de Washington Luís indicar um mineiro para sucedê-lo, indicou o governador de São Paulo, Júlio Prestes, quebrando o acordo da política do café com leite.

  Os governadores do Rio Grande do Sul (Getúlio Vargas) e da Paraíba (João Pessoa), apoiados por estados que não se beneficiavam da política do café com leite, se aliaram para apresentar a candidatura de Getúlio Vargas.

  Nessas eleições, Júlio Prestes é o vencedor, porém, Getúlio Vargas, apoiado por parte do Exército, impede a posse de Prestes, se declarando vencedor das eleições, alegando fraude na contagem dos votos. Outro fator que contribuiu para que Vargas desse o golpe, foi o assassinato do seu vice, João Pessoa, em Recife.

  Como não houve reação para defender o governo, Vargas assume a presidência da República, pondo fim à Primeira República, e instalando um novo governo, que ficou denominado de Nova República.

 

Comemoração da Revolução de 1930, em outubro deste mesmo ano

 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ARRUDA, Pedro Fassoni. “Liberalismo, direito e dominação da burguesia agrária na Primeira República brasileira (1889-1930)”, in Ponto-e-vírgula, vol. 1, 2007.

FAUSTO, Boris. História Geral da Civilização Brasileira – o Brasil Republicano: estrutura de poder e economia. São Paulo: DIFEL/Difusão Editorial S. A., 1977