A pesca e aquicultura passam a integrar à Presidência da República

Poucos sabem, mas a pesca e aquicultura passaram a integrar à Presidência da República.

Fernando Ferreira, empresário da Ecomar, reverenciou parlamentares dos estados do Pará e da Paraíba pelo esforço na ação.

O setor da pesca e aquicultura já passou por muitas mudanças no passado: a primeira surgiu em 2003, com a criação da Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (SEAP). Depois foi transformada em Ministério, por meio de uma lei em 2009. Depois, sua incorporação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em 2015. E por fim, a vinculação da Secretaria ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Mas como diz o famoso ditado “o bom filho a casa retorna”, o setor da Pesca e Aquicultura passa novamente a fazer parte da SEAP, integrando a Presidência da República.

Essa semana, integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca e Aquicultura defenderam, em reunião na ultima quarta-feira (11), mais investimentos para o setor.  Precisamente um café da manhã para debater mudanças no setor pesqueiro, discutir ações que podem ser executadas nesse novo momento.

A reunião contou com o Secretário de Articulação Politica da Presidência da Republica, Marco Marim, 78 Deputados, 8 senadores e governadores de estado.  

O empresário da Ecomar, Fernando Ferreira, que já fez parte do CONEPE, foi um dos grandes incentivadores e lutadores para que o país reativasse o Ministério, e que esse decreto presidencial fosse assinado, de grande importância para o setor pesqueiro. 

Fernando Ferreira fez questão de parabenizar Deputados do estado do Pará, como Cleber Verde, do Senador Flecha Ribeiro, e da sua terra natal, a Paraíba, com o Deputado Federal Rômulo Gouveia e o Senador Cássio Cunha Lima. Fernando disse que o setor pesqueiro e aquícola nacional podem comemorar novamente, serão tratados com o respeito que merecem tanto pelo PIB, quanto pela mão de obra e de geração de renda para milhares de pescadores. 

O deputado Cleber Verde (PRB-MA), coordenador do colegiado, lembrou que o Brasil só participa com 0,2% do mercado internacional de pescados. “O País precisa ser mais proativo nesse segmento. Temos de estabelecer parâmetros legais que viabilizem o desenvolvimento do setor”, disse.

Os parlamentares também pediram aos representantes do governo presentes ao encontro a regularização do seguro-defeso, que é pago a pescadores durante o período de reprodução dos peixes. O benefício foi suspenso a vários interessados por causa do recadastramento que está sendo feito junto ao INSS.