Por Amarilio Tadeu Freesz de Almeida
O episódio ocorrido na formatura do curso de Direito da Universidade de São Paulo deveria ser estudado no futuro, não como exemplo de excelência acadêmica, mas como marco da degradação ética da universidade pública brasileira.
O ministro Alexandre de Moraes, investido de um dos cargos mais elevados da República, optou por transformar uma solenidade acadêmica em palco de vaidade pessoal, sarcasmo e deboche. Debochou de um réu que ele próprio condenou. Ironizou uma decisão que ele mesmo proferiu. Riu, e fez rir, da desgraça humana de um homem idoso, doente, sob custódia do Estado. Isso não é autoridade. Isso é soberba.
Não se tratou de uma aula, nem de um discurso institucional. Foi um espetáculo grotesco de autocomplacência, no qual o poder se aplaude a si mesmo, sem qualquer freio moral, sem empatia, sem humanidade. Quando um juiz ri do jurisdicionado, o Direito já morreu. O que resta é força nua, travestida de toga.
Mas nada, absolutamente nada, foi tão revelador quanto os aplausos. O entusiasmo juvenil. As gargalhadas. Ali ficou claro que a universidade deixou de formar juristas e passou a fabricar militantes de toga, adoradores do poder, prontos a aplaudir qualquer abuso desde que venha do lado “certo”.
Aplausos à humilhação não são neutros. São escolhas morais. Quem aplaude o escárnio hoje, amanhã o praticará no balcão do fórum, na sala de audiência, no gabinete refrigerado. Quem aprende a rir da dor alheia aprende, com igual facilidade, a ignorá-la.
O mais estarrecedor é perceber que aqueles jovens, que em tese estudam Constituição, dignidade da pessoa humana e devido processo legal, vibraram não com ideias, mas com a desumanização. Vibraram não com o Direito, mas com o poder exercido sem limites.
A universidade, que deveria ser espaço de pensamento crítico, converteu-se em linha de montagem ideológica. Não se ensina a pensar, ensina-se a repetir. Não se ensina a duvidar, ensina-se a aplaudir. Forma-se não o jurista, mas o executor obediente do arbítrio.
E então a pergunta deixa de ser retórica e passa a ser assustadora: que tipo de juízes, promotores, delegados e advogados estão sendo gestados nesse ambiente moralmente falido? Que tipo de Justiça pode surgir de uma geração que confunde crueldade com virtude e ironia com inteligência?
*O que se viu naquela formatura não foi apenas uma vergonha acadêmica. Foi um alerta. Um aviso claro de que, quando o poder passa a rir da própria brutalidade e a juventude o aplaude, o Estado de Direito já está em coma. E a toga, nesse cenário, deixa de ser símbolo de Justiça para se tornar fantasia de carnaval autoritário.*⁹
F I M
Amarilio Tadeu Freesz de Almeida
*Procurador de Justiça aposentado do MPDFT, advogado e professor de Direito*l