Prefeitos ignoram pagamento dos vencimentos de novembro, dezembro e do 13º… A Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos Municipais do Estado da Paraíba (Fespem-PB) e sindicatos vão esperar a retomada dos trabalhos no Tribunal de Justiça da Paraíba e demais unidades do Poder Judiciário estadual, na quinta-feira, para pedirem o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios das prefeituras paraibanas com vistas ao pagamento do 13º salário ou as folhas de dezembro e novembro. Levantamento preliminar mostra que 14 prefeitos atrasaram o pagamento, atingindo cerca de cinco mil funcionários. Em Patos, os funcionários da Saúde entraram em greve ontem. Em Igaracy, no Sertão da Paraíba, os servidores denunciam que a prefeitura não pagou a gratificação natalina e a folha de dezembro. O Executivo local tem 412 servidores, sendo 319 efetivos e o restante integrado por detentores de cargos comissionados e prestadores de serviço. As despesas com pessoal chegam a R$ 550 mil por mês. Procurada, a prefeita Deusa Leite não foi encontrada para se pronunciar sobre o atraso. Ainda na região sertaneja, o prefeito de Catingueira, Albino Félix, não pagou a folha de dezembro e a gratificação natalina. Em Massaranduba, no Agreste, a direção do Sintab denunciou ontem que os salários de dezembro não foram pagos e parte de dezembro está atrasada. A prefeita Joana D’Arc Coutinho diz que os vencimentos estão em dia. Em Riachão do Bacamarte, foram registrados atrasos quanto aos meses de dezembro e parte de novembro. “O Sintab vai pedir o bloqueio do FPM e programar greve nestas duas cidades”, anunciou o diretor do sindicato, Napoleão Maracajá. Ele também denunciou que servidores da Saúde, a exemplo de agentes de combate às endemias, não receberam os salários de dezembro e os prestadores de serviço estão há quatro meses sem perceber os vencimentos.
GREVE EM PATOS
Os servidores da Saúde de Patos entraram em greve on- tem. A presidente do Sindica- to dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (Sinfemp), Carminha Soares, explicou que a paralisação se deve ao atraso no pagamento dos salários de dezembro. Ela também denunciou que os apo- sentados ainda não receberam os proventos do mês passado. A secretária de Finanças Méryclis Medeiros, disse que a greve é ilegal, pois a prefeitura tem até o quinto dia útil deste mês (sexta-feira) para pagar a folha da Saúde de dezembro. “O governo federal não repassou os recursos da saúde de novembro e dezembro. Com recursos próprios, pagamos novembro e esperamos os repasses para efetuar o pagamento de dezembro”, explicou a secretária. Já os aposentados recebem hoje
Famup diz a gestores que cortem pessoal…
A crise econômica, que reduziu o FPM, verbas da saúde e tributos próprios, é apontada pela Federação das Associações dos Municípios do Estado da Paraíba (Famup) como a principal causa do atraso do pagamento do 13º salário e da folha de dezembro. O presidente da entidade, Tota Guedes, alegou que, mesmo diante da redução das transferências de recursos federais, a maioria fez o dever de casa no item pagamento do funcionalismo. “Todavia, apesar da crise, a grande maioria dos prefeitos da Paraíba pagou a gratificação natalina e a folha de dezembro. Quem não quitou deve pagar até a próxima segunda-feira com a primeira cota do FPM do mês”, frisou. O dirigente, no entanto, aconselhou os prefeitos a cortar gastos com custeio e pessoal, especialmente cargos comissionados e prestadores de serviços, pois 2016 será de recessão econômica. “O prefeito não pode ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal com despesas com pessoal nem deixar dívidas para o próximo gestor, sob pena de ser processado”, assinalou. INCHAÇO O presidente da Fespem- -PB, Francisco de Assis Pereira, disse ontem que está em contato permanente com os sindicatos de servidores públicos municipais que acompanham o pagamento. “Temos recebido denúncias de atraso da folha, principalmente do mês de dezembro. A recomendação é acionar a Justiça e pedir o bloqueio das contas para pagar a folha”, ressaltou Pereira. Para o dirigente, o atraso nos salários se deve ao inchaço das folhas com cargos comissiona- dos e prestadores de serviço. “Os prefeitos criam cargos comissionados e de prestação de serviços de forma ilegal para empregar cabos eleitorais”, denunciou Francisco. Já em Patos, auxiliares da prefeita Francisca Motta (PMDB) negam atraso. Jornal da Paraíba.
