O Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Prof. Damião Ramos Cavalcanti, juntamente com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, vem lutando, desde janeiro para garantir, na expectativa, a publicação do Decreto de Regulamentação Federal da MP 1.019/2020, que ampliará os prazos de execução dos projetos premiados nos Editais da Lei Aldir Blanc em todo o Brasil.
A articulação também tem sido intensa no Congresso Nacional para apresentação de Emendas à MP que garantam a permanência nos Estados e Municípios dos recursos da LAB não empenhados em 2020 – por falta de tempo hábil – para que sejam executados em 2021.
O Tempo está correndo e a pandemia continua.
Precisamos de + Tempo para a CULTURA!!!
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