Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba

A Secretaria de Estado da Cultura, através da RESOLUÇÃO N° 004/2021, de 26 de julho de 2021, publicada no DOE de 27/07/2021, e o CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DA PARAÍBA, comunica a NOVA AGENDA de realização da Eleição dos Representantes da Sociedade Civil do Conselho Estadual de Cultura da Paraíba – Biênio 2021/2023 para o dia 03 de setembro de 2021 e altera parte do Cronograma do Processo Eleitoral.

Sendo assim, o SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei nº 10.325/2014 e item 3.12.1, do Edital de Convocação Eleitoral nº 001/2021,

CONSIDERANDO o abrandamento da Pandemia causada pelo Coronavirus, em decorrência da vacinação em massa e os sucessivos Decretos fl exibilizando as medidas sanitárias,

RESOLVE:

Art. 1º – Alterar o Cronograma constante no Item 3.12 – DO CRONOGRAMA, do referido Edital, APENAS nos itens abaixo discriminados:

– 03/09/2021 Plenárias eleitorais;

– 13/09/2021 Divulgação Preliminar de Resultado,

– 13/09/2021 a 17/09/2021 Prazo para recursos;

– 20/09/2021 Divulgação do Resultado Final;

– 24/09/2021 Encaminhamento do Resultado ao Governador;

– 24/10/2021 Cerimônia de Posse.

Art. 3º – Os demais Itens deste Edital, em vigor, permanecem inalterados;

Art. 4º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Quanto aos CANDIDATOS, sugerimos que continuem suas campanhas.

Mais informações: