LEI ALDIR BLANC: VETOS DERRUBADOS, PRORROGAÇÃO PUBLICADA!
Foi finalmente publicada nesta sexta-feira (11/06) no Diário Oficial da União a Lei 14.150/2021, que com a DERRUBADA DOS VETOS na semana passada pelo Congresso Nacional, autoriza e garante a prorrogação da execução de todos os recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc que estão nos caixas de diversos estados e centenas de municípios em todo o país, totalizando quase R$ 800 milhões.
Estes recursos já estão disponíveis e precisam chegar o quanto antes na ponta, beneficiando a quem mais precisa. A pandemia não tem data para acabar e o Brasil segue em ESTADO DE EMERGÊNCIA CULTURAL !
Trata- se de uma grande vitória para a cultura brasileira, obtida através da luta e da mobilização do setor cultural em todo o país. Não descansaremos até que o último centavo desses recursos tenha sido executado em prol dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura!
Enquanto isso seguem tramitando no Congresso Nacional projetos importantes e de interesse da cultura, e devemos seguir mobilizados pela aprovação da Agenda Nacional da Cultura.
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>> Confira na íntegra a prorrogação publicada: https://cutt.ly/onP1jlY
>> CONHEÇA A AGENDA NACIONAL DA CULTURA E EMERGÊNCIA CULTURAL
📌 Projetos de Lei no Congresso Nacional:
PL 1518/2021 – Lei Aldir Blanc 2;
PLP 73/2021 – Lei Paulo Gustavo
PL 9474/2018 – Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura;
PL 2009/2021 – Loteria da Cultura.
Saudações Culturais!
Articulação Nacional de Emergência Cultural
Escola de Políticas Culturais
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