Enfim, Lei e Benefícios à Cultura
Enfim porque, há muito tempo, estavam planejados e guardados… O dia 4 de junho de 2020 pode ser considerado memorável ou histórico, o Senado, em surpreendente congraçamento com a Câmara de Deputados, aprovou o Projeto de Lei 1075, que recebeu o nome de Lei Aldir Blanc, homenagem em reconhecimento ao talentoso artista e compositor da sobeja arte na Música Brasileira. Aldir morreu cedo, quando o país vem necessitando de manter vivos os valores e níveis da cultura musical brasileira, que sempre se destacaram, internacionalmente, pela sua linda e prazerosa riqueza, graças à nossa miscigenação de talentos, sobremaneira, à grande contribuição afrodescendente, que também qualifica a música norte-americana. Sem os negros, tais realidades musicais seriam outras, como nos avaliam críticos europeus: “prazerosa, linda e de rica variedade”. Daí, o retribuído reconhecimento que o Governo do Estado, em seu atual Programa da Cultura, vem homenageando as suas origens, realizando, nas suas comunidades serranas, festivais da cultura quilombola, que também sofrem os males da pandemia.
As pestes do passado e de hoje têm a mesma cara: volume assombrador da doença, da pestilência, imperdoavelmente, tirando-nos o ar que respiramos… Comentamos eu e o acadêmico Hildeberto Barbosa que, ao se reler A Peste, de Albert Camus, o livro muito nos retrata os momentos atuais, como se fosse crônica do agora. Assim como em Camus, aconteceu uma trágica mudança na cidade de Orã, ocorre com a atual pandemia. Há no mundo essas tragicidades; tirando-nos das cidades, das ruas, das fábricas, das escolas, das igrejas, das lojas, dos mercados, dos auditórios, das praças e dos logradouros públicos. E como a Cultura nos acompanha a todos esses lugares, o vírus também retira o público da Cultura.
Todos sofremos o necessário e constrangedor “isolamento social”, especialmente, os trabalhadores e trabalhadoras da Cultura, impedidos, por tais tempos, do exercício das suas profissões, carecendo de recursos como compensação das suas ausências no campo de trabalho. Motivados por essas necessidades, Secretários de Cultura de Estado e Municipais, dirigentes de cultura, reunimo-nos todos em torno da Deputada Federal Benedita para elaborarmos um plano assistencial à Cultura, cujo fruto é o Projeto de Lei 1075, para resgatar 3 bilhões de reais aos artistas, aos pontos e espaços de cultura e profissionais afins, dando-lhes condições de retornarem proximamente às suas atividades. Em seguida, o Forum dos Secretários de Estado da Cultura liderou os pedidos para que a Deputada Jandira Fhegale aceitasse ser a Relatora do Projeto de Lei 1075, que ela passou a chamar de Lei Aldir Blanc, ao articular-se com deputados federais e bancadas, independentemente de partidos. Ela realizou um trabalho extraordinário, de modo a conseguir, na Câmara e no Senado, votação unânime e memorável, numa harmonia nunca vista, entre os que se diziam situação e oposição, aprovando os 3 bilhões de reais para a Cultura e seus trabalhadores. Não se estranhem aproveitamentos políticos do assunto, maquinações de fakenews e politicagens…
Esses recursos são de suma importância aos Estados de economia modesta, que têm destinado prioridade à saúde, mas, mesmo assim, ressalte-se que o Governo do Paraíba não deixou de publicar vários Editais, que tiveram como os mesmos objetivos da Lei Aldir Blanc. Considerando o sério trato que se deve ter com recursos públicos, Secretários de Estado e dos Municípios, diligentemente, preparam a regulamentação da Lei e o cadastramento para distribuição dessa verba, aqui, na ordem de 36 milhões reais ao Estado e 32 milhões, aos Municípios. O cadastramento, feito pela Secult, estará confiado à reconhecida competência da Codata e o crédito, ao Banco do Brasil, a ser pago a cada cadastrado.
DESTAQUE : Ao se reler A Peste, de Albert Camus, o livro muito nos retrata os momentos atuais, como se fosse crônica do agora.