Consecult se reúne na sexta para debater Rema e Lei Paulo Gustavo
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Consecult se reúne na sexta para debater Rema e Lei Paulo Gustavo

 

O Conselho Estadual de Política Cultural (Consecult) realizará, na sexta-feira (23), sua terceira reunião ordinária deste ano, com uma pauta que inclui um relato sobre o Livro de Registros dos Mestres e Mestras das Artes (Rema – Lei Canhoto da Paraíba) e um informe sobre a Lei Paulo Gustavo e o ambiente jurídico pós edição da Medida Provisória 1135, que adiou a execução dos recursos emergenciais da Cultura.

Presidida pelo secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti, a reunião começará às 9h no Espaço Cultural, em João Pessoa, com conclusão prevista para às 12h.

Atividades culturais em escolas

Após aprovação da Ata da reunião anterior e informes da Presidência, da Secult e dos próprios conselheiros, o primeiro item do encontro será uma exposição do secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, sobre a inclusão de atividades culturais nas escolas da rede pública.

LPG e MP 1135

Em seguida, a reunião incluirá informes oficiais sobre a questão da Lei Paulo Gustavo, que foi paralisada pelo Governo Federal com a edição da MP 1135, que praticamente adiou sua execução para 2023 e alterou princípios do texto original. Esse relato será feito por Lúcio Rodrigues, gerente do FIC/PB e coordenador da Aldir Blanc 1.

Rema

Também haverá um relato sobre o Rema, que será feito por Bia Cagliani, coordenadora da Comissão do Livro de Registro.

O Rema encerrou, no dia 9, as inscrições para cinco vagas, totalizando 29 indicações, que foram enviadas à Assessoria Técnico-Normativa e de Controle Interno da Secult, que fará a análise documental dos nomes indicados e das entidades que os indicaram. A verificação se baseará nas exigências do edital e na Lei Canhoto da Paraíba.

um relato sobre o Rema, que será feito por Bia Cagliani, coordenadora da Comissão do Livro de Registro.

O Rema encerrou, no dia 9, as inscrições para cinco vagas, totalizando 29 indicações, que foram enviadas à Assessoria Técnico-Normativa e de Controle Interno da Secult, que fará a análise documental dos nomes indicados e das entidades que os indicaram. A verificação se baseará nas exigências do edital e na Lei Canhoto da Paraíba.

Diálogos Culturais

Na sequência, o secretário Damião Ramos e os gerentes de área da Secult repassarão os debates, informações e sugestões geradas durante os Diálogos Culturais, realizados pelo canal da Secult-PB no YouTube, em agosto.

Foram dez reuniões via on-line, totalizando 14 horas e 56 minutos de transmissão desses Diálogos Culturais.

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