Aprovada a Lei Emergencial de Cultura
Com apoio da Secult, dos seus servidores e da bancada paraibana.
A Câmara Federal aprovou, nessa terça-feira (26.05), através de sessão virtual, o PL 1.075/20 (autoria da Deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e do Fórum Nacional de Secretários da Cultura, sob substitutivo da Deputada Jandira Feghale (PC do B – RJ)), mais conhecido como a Lei Emergencial de Cultura, ou Lei Aldir Blanc (sugestão da própria relatora), em homenagem ao compositor vítima de Coronavírus, falecido no mês passado.
A Lei, que autoriza e destina aproximadamente o montante de 3,0 bilhões para a cultura no Brasil, teve participação e apoio de todos os Secretários de Estado da Cultura e dirigentes de todas as regiões do país, e vem no momento certo para auxiliar os trabalhadores da cultura que sofrem os problemas consequentes da atual pandemia.
Com esse novo substitutivo, só na Paraíba, o impacto financeiro será da ordem aproximada de R$ 43 milhões ao Estado, e na faixa de 10 milhões aos pequenos municípios. São recursos destinados principalmente para auxiliar aos trabalhadores da cultura, e também ao subsídio de equipamentos culturais e de editais destinados a projetos de cultura, inclusive dos municípios menores.
O Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Damião Ramos Cavalcanti, trabalhou intensamente junto à bancada paraibana, no sentido da aprovação da Lei, inclusive, acrescentando a sugestão de que fossem incluídos também os pequenos municípios. Ideia acatada pela relatora, a Deputada Jandira Feghale, ao remover a “linha de corte”. A Relatora também foi aplaudida e referenciada pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro, no momento de sua votação, quando destacou o trabalho do Secretário de Cultura da Paraíba, Damião Ramos Cavalcanti, por ter buscado o apoio dos legisladores, em convencimento de todos os deputados federais.
Jandira Feghali ressaltou as fontes de financiamento para a ajuda ao setor: orçamento e superávit do Fundo Nacional de Cultura. “É um texto elaborado com muitas mãos, com recursos identificados e sustentado”, declarou. Segundo ela, a descentralização dos recursos dá mais celeridade na aplicação do dinheiro e fortalece o Sistema Nacional de Cultura. Até o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), votou SIM, e disse que há acordo para sancionar o texto. A proposta seguirá para o Senado. No momento o titular da pasta da Secult já encaminhou Ofício solicitando apoio aos Senadores paraibanos: Veneziano Vital do Rego, Daniela Ribeiro, e José Targino Maranhão. O Secretário prometeu ainda que manterá com estes Senadores contato telefônico e permanecerá em constantes reuniões com os demais integrantes do Fórum Nacional de Cultura no sentido da aprovação definitiva da Lei.
Link com Íntegra da Proposta :
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2242136
Ascom-Secult com Agência Câmara de Notícias