Sou dos tempos do “petróleo é nosso”, quando o presidente Getúlio Vargas pronunciou e logo a rapaziada passou a gritar essa forte frase de efeito e brasilidade. Embora ainda criança, balbuciava o slogan natural do momento e até chamava nomes feios com o velhinho ditador, a quem hoje me desculpo e rendo merecidas homenagens. Saudosamente ocorrera a desejada descoberta das reservas petrolíferas da Bahia, em 1936. Com pouca habilidade para autorizar a perfuração de poços, Vargas foi acusado de “não perfurar, e não deixar que se perfure”, pelo desaforado Monteiro Lobato que, simplesmente fora preso em 1941. Somente em outubro de 1953, o Petróleo Brasileiro S.A., conhecido por Petrobras, fora criado pela Lei n.º 2.004/53. São sessenta anos de monopólio, deixando rastros de escândalos sucessivos e sem solução!
De novidade, foi apenas a possível instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, com vinte e sete parlamentares, no âmbito do Senado Federal, atitude sempre detestada e temerária para os governistas de todos os tempos. Neste 1º de abril, tudo pode acontecer, até mesmo nada! Eis que hoje é o consagrado ‘dia da mentira’, coincidentemente ou não, quando será submetida à ansiosa leitura, pela Secretaria da Mesa e, em seguida remetido ao Presidente do Senado, Renan Calheiro, que ainda iria telefonar para os coleguinhas, líderes dos partidos… É também o aniversário de minha querida filha Raquel.
Na verdade, a população brasileira, apenas sabe que existe, sim, um buraco de U$ 1,18 bilhão relativo à supervalorizada refinaria Pasadena, na cidade do Texas, nos EUA. E a boa nova do ‘dia da mentira’, que é verdadeira, reside na iniciativa do pequeno Partido Popular Socialista (PPS), o qual protocolou, perante o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, requisição de informações à justiça norte-americana, relativas ao processo judicial envolvendo a Petrobras e a Astra Oil na questionada compra sobrevalorizada da refinaria de Pasadena.
Ainda em Brasília, o deputado Stepan Nercessian (PPS) pede, ao Procurador Geral da República, abertura urgente de inquérito civil público na caça aos responsáveis pelos bilhões, utilizando canais institucionais e formais na cooperação jurídica internacional.
Nesta data, nunca torci tanto pela escancarada abertura da CPI do Senado, pondo as mãos nos documentos jurídicos retirados pelo chão do abismo da refinaria belgo-americana de Pasadena.
Lamentavelmente, o petróleo não é mais nosso! O grito da independência já não se ouve como dantes, a justiça yankee vai decidir pelo fundamento da territorialidade nata, e a lama preta desce abaixo lambuzando muitas mãos, mexendo na escória do lixo encontrado em nosso país. (*) Advogado e desembargador aposentado
> Publicado no Jornal da Paraíba, Correio de Sergipe, Tribuna de Alagoas e, portal InformePB <