PAPO D’SQUINA (com Pedro Marinho)

O respeitado jornalista Rubens Nóbrega, no seu espaço no Jornal da Paraíba, levantou uma tese que não pode ser desprezada. O Jornalista levantou que as contas do governo do estado do exercício de 2013 que foram aprovadas com muita discussão e restrições pelos conselheiros do Tribunal de Contas, podem agora depois do anuncio da candidatura de Cássio ser rejeitada pela Assembleia Legislativa. O fato é que com o novo panorama político pelo menos três deputados da base vão para a oposição e assim poderiam ser determinantes para rejeição de tais contas, enquadrando Ricardo Coutinho na chamada lei da Ficha Limpa. É óbvio, que caso aconteça uma rejeição no Parlamento estadual, o interessado no caso RC iria buscar na Justiça o direito ser candidato e quem sabe concorrer o pleito e ate tomar posse com um simples liminar, pois é claro que uma discussão dessas com certeza inevitavelmente iria parar no STF. No caso de tal vier acontecer, pesará muito a ausência do experiente Hervázio Bezerra na Assembleia Legislativa, considerando que com volta dos deputados titulares o mesmo retorna a condição de suplente.Perde Assembleia, perde Ricardo Coutinho.

A POSSÍVEL INEXIGIBILIDDE DE CÁSSIO CUNHA LIMA

Por falar em liminar, outro que poderá necessitar de tal instrumento é o senador Cássio Cunha Lima, caso queira ser candidato ao governo. Vale lembrar que Cássio Cunha Lima foi condenado por abuso de poder político e teve seu mandato como governador cassado. Ele distribuiu 35 mil cheques a cidadãos carentes num total de 4 milhões de reais. Cássio foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, no dia 30 de julho de 2007 por suposto uso de um programa social em benefício de sua candidatura à reeleição durante o período eleitoral de 2006. Dois dias depois, o Tribunal Superior Eleitoral concedeu uma liminar que lhe garantiu no cargo de governador até o julgamento final do processo no TSE. Em 10 de dezembro de 2007, Cássio é novamente cassado pelo TRE por suposto uso eleitoreiro do Jornal estatal “A União” também durante a campanha eleitoral de 2006. Através de uma nova liminar, consegue permanecer no cargo. Em 2008 teve a sua cassação pelo “Caso FAC” no TRE, confirmada no TSE em 20 de novembro de 2008. Apesar disso, conseguiu uma nova medida cautelar, por cinco votos a dois, tendo assim o direito de ficar no poder até que saisse o resultado final do processo. Após julgamento de embargos impetrados ainda em 2008, tem seu mandato cassado em definitivo no dia 17 de fevereiro de 2009.A vigência da Lei da Ficha Limpa, impede a candidatura de cidadãos com condenação por órgão colegiado, como aponta o advogado constitucionalista Erick Wilson Pereira, “o Supremo Tribunal Federal decidiu pela retroatividade da norma quando da sua vigência. Portanto, alcança todos os agentes públicos condenados por órgão colegiado” a partir de 2002. Pois é, sendo assim os políticos que podem ser afetados pela medida são os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jader Barbalho (PMDB-PB) e o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz.

CÍCERO LUCENA É CONDENADO POR IMPROBIDADE

Mesmo correndo em segredo de Justiça, chegou o conhecimento da imprensa, que depois de 14 nos o ex-prefeito e hoje senador Cícero Lucena, foi condenado na primeira instancia da Justiça Federal, por conta dos recursos federais que vieram para a construção do Viaduto do Cristo, vias paralelas aquele viaduto e ampliação da Avenida Cruz das Armas. A condenação ocorreu pela não execução dos projetos e a não prestação de contas. Tal condenação depois de tantos anos, demonstrar que lentidão da Justiça, só serve para proteger e beneficiar aqueles que infringem lei. Tomara que demora não ocasione prescrição de tal processo.
RENATO CUNHA LIMA: ‘CÍCERO E RUY CARNEIRO SÃO TRAÍRAS’

Por falar em Cícero, informa Tião Lucena em seu respeitado blog, que o empresário Renato Cunha Lima, tio do senador Cássio Cunha Lima, disse na TV Master, durante o Programa Conexão Master, que os traíras de Campina Grande são o senador Cícero Lucena e o deputado Ruy Carneiro, que, embora do PSDB, não se empenharam como deviam na eleição de Cássio para senador. Cícero inclusive subiu no palanque do principal algoz de Cássio, lembrou o empresário.Ele Renato negou que tenha chamado o sobrinho Cássio de traíra. O mesmo revelou que quando se referiu ao termo, estava mirando – Cícero e Ruy -, que, na sua opinião, estariam induzindo Cássio a quebrar a aliança com Ricardo Coutinho, somente porque odeiam o governador.Renato Cunha Lima garantiu que toda a família Cunha Lima se orgulha do sobrinho, defende o seu mandato de senador e quer ele no Senado por mais quatro anos porque sabe o que ele sofreu para conquistar o mandato e sofreu com ele.“Cícero e Ruy não são amigos de Cássio “, garantiu Renato. Ele revelou que conversou com Cássio depois do anuncio de sua possível candidatura e sentiu que ele não estaria disposto a enfrentar uma eleição agora.Outra revelação contundente de Renato Cunha Lima foi de que Ruy Carneiro, até bem pouco tempo, se insinuava para ser candidato a vice-governador na chapa de Ricardo Coutinho.

O CAÔ DA CAOA- CERTIDÃO FALSA
De vez em quanto o empresário paraibano Carlos Alberto de Oliveira Andrade, da Caoa, se ver envolvido em alguma lambança. Desta feita a lambança tem um preço muito alto 181,3 milhões de reis. A Revista Veja informa que Carlos Alberto, representante da Subaru no Brasil e o maior revendedor Ford da América Latina, aproveitando falência do Banco Santos, foi ao Judiciário tentar que um empréstimo tomado aquela instituição no valor de 181,3 milhões de reais fosse considerado quitado. O danado é que o juiz Fernando Cúnico manteve uma avaliação já feita pelo perito do Ministério Público que informava que a papelada de quitação apresentada é na verdade um falsificação – ou “produto de montagem”. Como consta na sentença. Desta feita o caô da Caoa não deu certo.
OS AGENTES DE SAÚDE E A MENTIRA DA PREFEITURA

A imprensa mesmo aquela que recebe generosos recursos da Prefeitura da capital, precisa ter cuidado nos releases oriundos daquele poder, que nem sempre retratam a verdade. Esta semana com pompas e circunstância o prefeito Luciano Cartaxo, anunciou que teria de boa vontade, regularizado a situação de cerca de 600 agentes comunitários de Saúde. Na verdade o mesmo com atraso cumpriu apenas uma sentença exarada em novembro do no passado. O servidor municipal Elton Alcântara nas redes sociais registrou o fato e desfez a mentira: Elton partir deste ponto: “Cartaxo prometeu regularizar os agentes de saúde em janeiro de 2013 e assim não fez, porém agora que uma decisão judicial foi a favor dos agentes de saúde obrigando a Prefeitura de João Pessoa regularizar sob pena de multa se não cumprisse esse decreto, então o prefeito banca de santinho e diz que cumpriu a promessa!!!#Mentira!O que está sendo cumprido é uma ordem judicial!!!!Agora Luciano Cartaxo se você quer realmente tratar bem essa categoria cumpra com os direitos que nós temos!!’

OS AGENTES DE SAÚDE E A MENTIRA DA PREFEITURA II
Prossegue Elton Alcântara: “Estamos no 2° ano de sua administração não ganhamos fardamentos e ultimamente nem camisa para as campanhas de vacina você vem entregando, protetor solar só ganhamos na administração de Agra, o pmac você não paga essa gratificação federal, pois na gestão de Agra tínhamos direito há R$285,00 reais e agora é 109,00 reais e você quer pagar anualmente para correr juros dessa verba, o salário base que o governo federal repassa que é atualmente de R$1.014 fora gratificações você só paga 742,00 reais, o 14° salário que é um direito nosso você deixou retido e até agora não pagou, mesmo os agentes fazendo requerimento e por último falo do material de expediente que não recebemos, mas o senhor colocou gerentes de unidades que estão prontos para cortar pontos e colocar faltas até se o funcionário esquecer de assinar.O senhor prefeito parece que é da turma do morde e assopra!!!Queremos apenas nossos direitos para trabalharmos com dignidade!!!Fale a verdade!Seja sincero!!!Cumpri uma ordem da justiça e estou regulamentando essa categoria.”

CONSTRUÇÃO DO SHOPPING E PROBLEMAS COM QUALIDADE DA ENERGIA ELÉTRICA DO BAIRRO

Moradores de Mangabeira e parte dos Bancários reclamam que desde que teve início a construção do Shopping Manaíra, falta energia diariamente e noite parte das ruas ficam em voltagem baixa, prejudicando os aparelhos eletrônicos. Seria bom a Energiza realizar uma inspeção no canteiro de obras do Shopping, pois podem existir ali problemas elétricos que estão causando transtornos os moradores dos dois bairros.
SANCIONADO PROJETO DE LUCAS DE BRITO QUE GARANTE ACERVO DE LIVROS PARA DEFICIENTES VISUAIS
Foi sancionado um projeto de autoria do vereador Lucas de Brito (DEM) que garante mais acesso à leitura para pessoas portadoras de deficiência visual. Regulamentado na forma da Lei nº 12.807/2014, o texto estabelece que as bibliotecas privadas que possuem atendimento ao público deverão manter pelo menos 5% de seu acervo em formatos acessíveis para este fim. Segundo o projeto, as bibliotecas da Capital ficariam obrigadas a incluir em seus acervos literatura impressa no Sistema Braille e em áudio. O material deverá abranger obras literárias diversas, didáticas, artísticas, científicas, filosóficas, infanto-juvenis, histórias em quadrinhos, ficção, periódicos, títulos clássicos da literatura brasileira e universal, gramática e dicionários.
O NOVO ENDEREÇO DO AEROCLUBE E O PARQUE PARAHYBA

O Aeroclube da Paraíba, localizado em uma área nobre de João Pessoa, será transferido é definitivo para a Costa do Conde, litoral sul da Paraíba. De acordo com Saulo Barreto, secretário da Agência Municipal de Desenvolvimento, o local que está sendo guardado em segredo, para evitar especulações, e contará também com um aeroporto para jatos executivos e onde será instalada uma montadora de helicópteros.
Serão 150 hectares com toda infraestrutura para atender a demanda, com hangares, garagens, bem como oficina de aviões”, afirmou o secretário, que deverá manter uma reunião nesta segunda-feira (10) para definir detalhes do projeto.Agora Luciano Cartaxo não terá mais desculpas para protelar construção do Parque Parahyba.

A POSSE DE ITAPUAN BOTTO TARGINO NA ACADEMIA

Itapuan Botto Targino vai tomar posse na Academia Paraibana de Letras, na próxima sexta-feira dia 14. Itapuan que tem vários livros publicados desde 1994 é meu colega na Academia Paraibana de Música na condição de pesquisador. Ali sou seu confrade, ocupando Cadeira nº 06 que tem como patrono o compositor e maestro Joaquim Pereira. O novo imortal na sua posse vai distribuir o livro ‘Palavras apenas palavras’.

Esta coluna é publicada no http:www.blogdopedromarinho.com e em cinco portais