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Blog do Vavá da Luz

O TRISTE SILÊNCIO (MARCOS SOUTO MAIOR (*)

 

                Não vejo em canto nenhum, magistrados reclamando publicamente, a falta de melhores equipamentos quando os demais trabalhadores de todas as categorias, são desafiados a soltarem seu balão de exigências para sobreviver! Desde a sisuda LOMAN de 1979, com as canetas assinadas de José Sarney e Paulo Brossard, foi possível publicar a histórica Lei n.º 7.671 de 21.9.88, tornando-se superior ao tempo da Constituição Federal de 1988. Tem quem diga que a Lei Orgânica seria dos tempos da ditadura e assim, se perpetuando ainda por muitos anos até que, uma novel lei orgânica do judiciário seja editada, com base na atual Constituição e as diretrizes do CNJ que sobrou de paraquedas sem suporte técnico e político, para enfrentar o Poder Legislativo. Daí, os gloriosos membros do Supremo Tribunal Federal, imediatamente passaram a proferir decisões fortes e determinadas, as quais se passaram por cima a fim de tentar e suprir a omissão obcecada do Legislativo. As dificuldades vão continuam, até que o nosso Congresso acorde e, chame os poderes para decidir tal embaraço!

                Interna corporis, a começar com a participação do minguado orçamento do Judiciário, os itens relativos aos salários até dão para sustentar o trabalho diuturno porém, coisas urgentes, a exemplo de mais juízes e serventuários, da estrutura de pessoal, dispostos a concluir processos encalhados nas prateleiras incansáveis. Nos idos de 2001/2002, na Paraíba fui presidente do Tribunal de Justiça, dialogando com paciência, o Governador e o Presidente da Assembleia, conseguimos aumentar mais 50 juízes, uma centena de serventuários e, 4 desembargadores, publicados no Diário da Justiça aumentou a estatística dos processos concluídos, ouvindo todos.

                Precisamos gritar bem alto e sem medo, porque o Poder Judiciário é lídimo para atuar o controle de juridicidade, sob matéria que possa infringir as suas metas importantes, inclusive administrativa. Associações de magistrados, se esmeram em festividades, passeios e futilidades, com nota dez, entretanto não é o principal para os direitos de exigir equilíbrio orçamentário.   

                Mas, é com muita tristeza, que vejo meu velho Judiciário ranger os dentes com sarcasmo, fugindo da realidade sem encontrar a quem deve e possa! Quem vem completar a oração dos que murmuram pedindo, o maior jurista, escritor e político, Rui Barbosa diz: “Quem não luta por seus direitos, não é digno deles”.

                                                                             (*) Advogado e desembargador aposentado

   > Publicidade e jornais: Correio da Paraíba, Correio de Sergipe, Tribuna de Alagoas, Blog do vavadaluz, e portal InformePB <