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Blog do Vavá da Luz

A ESCOLA NO TEMPO DO IMPÉRIO (Ramalho Leite)

A valorização da instrução pública era uma das prioridades do Império. Os governantes que passaram pela direção da província da Parahyba do Norte deixaram registrada essa preocupação primeira. Quando Pedro I

I visitou esta província, no Natal de 1859, nas cidades onde esteve, preocupou-se em conhecer as condições das escolas existentes. Seu exemplo foi seguido pelo gaúcho Silva Nunes, primeiro presidente a percorrer o nosso interior que, recebido nas câmaras municipais, inspecionava as escolas masculina e feminina, abordava os mestres e registrava a frequência. Silva Nunes que, por ser genro do Barão de Muritiba ainda seria eleito deputado pelo Espirito Santo e governaria a Bahia, em sua mensagem de despe dida aos paraibanos, deixou nos anais da Assembleia provincial seu conceito sobre a escola e os professores no território paraibano, do que, destaco: “Em Província nenhuma do Império são eles (os professores) remunerados como na Paraiba. Longe de censurável, é louvável esse procedimento dos legisladores da Província; cumpre, porém, que esse bom vencimento só o tenha quem verdadeiramente trabalhe e mereça”.(março de 1861)

Alguns anos antes, porém, coube a um baiano, bacharel de Olinda de 1832 e designado para presidir a Paraíba entre 1848 até 1850, mandar elaborar o primeiro regulamento da escola pública paraibana. Chamava-se João Antonio de Vasconcelos e, depois de governar a Paraíba, continuou sua carreira no Judiciário. Chegou a desembargador e presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, de onde saiu para ministro do Supremo, chegando à sua presidência. O regulamento para as escolas de Instrução Primária da Província da Paraíba do Norte data de 20 de janeiro de 1849 e foi elaborado em cumprimento à Lei Provincial nº 14 do ano anterior. Detalhes curiosos foram inseridos nessas normas, a começar do local a ser procurado p elo professor, que deveria ter “para sua aula, casa sadia, com sala grande, bem clara e arejada e em tudo apropriado ao estabelecimento de uma escola”.

A submissão à Igreja Católica e ao Império, deveria ficar explícita em cada sala de aula pois “em frente dos meninos, na escola, haverá uma Imagem de Cristo e o retrato de S. M. Imperial.”  Nas  paredes deveriam ser pregados os avisos em que se achem“traçados os principais deveres dos discípulos e as penas máximas da religião e da moral”. O professor ficaria no centro da sala ou na entrada, sobre um estrado de onde poderia, mesmo sentado, alcançar toda a classe. Na porta de toda escola seria inscrito o seguinte: “Instrução Primária pelo Método Simultâneo, Dirigido pelo Professor( aqui o nome do professor), diz a lei, que se preocupa, também, com a higiene: “A escola será varrida todos os dias e as janelas se conservarão abertas nos intervalos das lições” como foi escrito no artigo 6º do Regulamento.

O regimento da escola imperial detalhava as exigências disciplinares, as recompensas e os castigos. Fixava a idade mínima de seis anos para o ingresso na escola. Todavia, o aluno somente seria admitido caso provasse “ter tido bexiga ou sido vacinado” contra o mal. Entre os discípulos mais obedientes, assíduos e inteligentes, seriam escolhidos monitores para ajudar o mestre nas suas tarefas e, inclusive, um monitor-geral exclusivo para substituir ao  professor na sua ausência, o que era “mui raro”. Aos monitores era recomendado chegar meia hora antes à escola, para “aparar as penas” e ajudar na organização dos livros e cadernos que deveriam estar em seus lugares antes do início das lições.  “Cada discípulo, quando entrar, corteja o professor, vai por seu chapéu no lugar que está marcado com seu nome e número, depois volta a tomar assento no seu banco em silencio”.Se o aluno faltar, a família será comunicada. O professor não se familiarizará com seus alunos, “conquanto lhes deva ter muito amor”.

As recompensas aos alunos eram expressas em “bilhetes de satisfação”. O professor estimularia a disputa entre os seus pupilos, premiando as respostas corretas e, “nunca premiará se não a quem houver merecido”. Os alunos premiados teriam seus nomes expostos na escola e no domingo, após a missa, o professor lia essa “lista de honra”. Se o professor estivesse satisfeito com seus alunos, poderia proporcionar-lhes um passeio, durante um meio dia de feriado que seria concedido após um mês d e desempenho satisfatório.

Quem não obtivesse recompensas ou bilhetes de satisfação, estava fadado ao castigo. A indisciplina, a inaplicação, a má conduta seriam punidas exemplarmente. “Mas os discípulos nunca devem ser batidos”, adverte a lei. Os castigos autorizados eram: “Uma ou mais notas más; a perda do lugar alcançado em vários exercícios; a restituição ou privação de um ou diversos prêmios; a privação de uma parte ou da totalidade das recreações com aumento de trabalho”. E mais: “Os rótulos com as palavras falta de verdade, indisciplinado, falador, preguiçoso etc. designando a natureza do erro… são colocados em papelão pendurados ao pescoço do discípulo por um cordão, caindo-lhes sobre as costas, que assim conservarão somente dentro da escola”.(Hoje seria considerado Bullying ). Mas, de certa forma, o Império era magnânimo e até brando: “O ajoelhamento durante uma parte da aula, ou da recreação: este castigo nunca excederá de um quarto de hora”. No grupo escolar de Borborema, onde estudei, essa norma do Império ainda vigorava aí pelos anos 1950, sob o domínio da professora Jaldete. Para ela, porém, o ajoelhamento de frente para a parede não tinha tempo definido e, sob os joelhos, para os mais rebeldes, acrescentava alguns caroços de milho. Lembrando disso, me deu uma saudade enorme do castigo imperial.