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Blog do Vavá da Luz

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016 (MARCOS SOUTO MAIOR (*)

 

Vai começar o delírio do povo, em torno das eleições municipais e, por ser a que mais exigem dos candidatos e do cabos eleitorais, em todas cidades, desde o Oiapoque ao Chuí, na imprensa brasileira bem noticiando os pré-candidatos para os cargos eletivos de Prefeito, Vice e os Vereadores. Sabemos que o pleito mesmo, somente serão importantes quando os partidos, pelo menos, mostrem e colham as suas possibilidades plausíveis, se juntando com a precária verba eleitoral. Esta, é muito pouca para o que é possível na disputa política, até porque o dinheiro corre frouxo e fácil, se arriscando às penalidades criminais e eleitorais.

Quando me perguntaram o porquê, do exemplo do novíssimo e prático Código de Processo Civil, disse que todos nós devíamos até colaborar para o velho e histórico do Códex de 15 de julho de 1965, cansou e ficou para trás a fim de um novo nascesse. Antes de mais nada, os doutos membros do Tribunal Superior Eleitoral, por não tiveram apoio suficiente do setor legislativo pátrio, sem apetite e determinação, para enfrentar o grande esforço de conduzirem um novel e moderno de um código das eleições. Desta forma, em cada disputa eleitoral brasileira, se enveredam os doutores em Resolução remediadora, se parecendo com uma colcha de retalhos, para complementar sempre, a jurisprudência pátria e pouca doutrina, com poucas modificações fixas. Foi assim, com na Resolução n.º 23.450, datada e consagrada em 10 de novembro de 2015, e mesmo assim será a do próximo ano!

As escancaradas disputas pelo poder em disputa, de qualquer forma atribuídas ou não, impõe algumas regras mais exigentes e rápidas pelo TSE, que poderão sim, a melhoria da visão previstas pelo meio das campanhas e, também impedir as irregularidades de ordem econômica, principalmente, quando escondido entre o fácil material eleitoral, onde escorregam seguidos escândalos de corrupção, que o povo conhece, com despejo de notas de reais, de casa em casa. O poder do dinheiro, sempre tem tido certa facilidade, principalmente quando se trata da famosa caixa 2, a qual todo o material de campanha é sempre escondida, fora até com diversos locais, muito além da área física dos respectivos municípios. No nordeste, já vi até notas de 100 reais das janelas de um alto edifício de escritórios, enquanto os policiais se preparavam para prender os meliantes e, a meninada caíram em cima da rua tudo que puderam pegar no bolso.

Hoje, não apenas com dinheiro vivo, tipo Real, Dólar e Euro, também distribuem todo tipo de coisa de valor, como terrenos, casas, apartamentos, automóveis, motos e outros, onde o valor é que vale! Tudo dependendo das verbas públicas orçamentárias destinadas para as próximas eleições municipais, com maior respeito à todos os magistrados e servidores deveriam aumentar orçamento do Tribunal Superior Eleitoral, que deverão ter maior apoio técnico para diminuir irregularidades. No Calendário eleitoral de 2016, foi Relator da matéria no plenário do TSE, foi o Ministro Gilmar Mendes, competente, inteligente e determinado para minorar os pipocos nas eleições municipais.

O Tribunal Superior Eleitoral, até que caprichou no slogan da disputa dos cargos municipais que bem diz na imprensa: “ELEIÇÕES 2016 # SEU VOTO SUA VOZ #”, e será mesmo? Quem define é o saudoso estadista britânico, Winston Churchill, verbi: ‘A diferença entre um estadista e um demagogo é que este decide pensando nas próximas eleições, enquanto aquele decide pensando nas próximas eleições’.

                                                                            (*) Advogado e desembargador aposentado           

 

   > Publicado no Jornal da Paraíba, Correio de Sergipe, Tribuna de Alagoas, Blog do Vava da luz e, portal Informe PB <