As manifestações populares contra a permanência da presidenta Dilma Rousselff no seu governo federal, e seu estabanado partido PT, tiveram continuidade neste domingo ensolarado em todo o Brasil, arrastando, com vontade determinada, grande volume de pessoas que saíram às ruas, praças e logradouros gritando o slogan ‘FORA DILMA’, todos destacados pelos rostos pintados de verde-amarelo, em nítido contraste com o vermelho dos petistas. Indiscutivelmente, foi uma mobilização da vontade livre da população brasileira, sem qualquer distribuição de dinheiro, transporte urbano ou mesmo os sandubas e refrigerantes que a turma da Dilma sempre repassa aos seus fiéis partidários, como forma de pagamento pelos trabalhos de campanha. E nenhum trabalho, por menor que fosse, para os policiais destacados em todo o país, que não chegaram ao mínimo confronto de outras passeatas políticas!
Sem ter o que fazer, o Partido dos Trabalhadores logo tratou de entrar em cena para apresentar a novel ordem, visando chegar direto aos comandados, sobre o ‘fracasso’ do dia 12 de abril de 2015, mesmo se tratando de uma pequena e inconsistente diminuição de números se comparados às manifestações ocorridas em março último. Até porque, no fervor deste domingo passado, os desmandos presidenciais de Dilma chegaram ao patamar de quase dois terços dos brasileiros, equivalentes aos pesados 63% que desejam a imediata saída dela da nossa chefia do governo federal, e de qualquer jeito! No entanto, há de se separar o joio do trigo, quanto ao impeachment, que se trata de um ato complexo de cunho político-jurídico, para o qual qualquer cidadão brasileiro pode encaminhar denúncia de crime de responsabilidade perante a Câmara dos Deputados e, assinada com firma reconhecida em cartório, podendo-se trazer testemunhas e documentos que comprovem a veracidade das alegações. Neste caso, quem receberia a denúncia seria o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), o qual decidiria a procedência do crime, nos termos da Lei nº. 1.079/1950.
Interessante demais, quando até hoje, ainda não aconteceu no Brasil, o impedimento de um presidente da república, até porque, o ex-presidente Collor de Mello se antecipou estrategicamente, para não responder às providências legais do Congresso e, simplesmente renunciou ao cargo, hoje sendo Senador da República pelo Estado de Alagoas, pelas eleições de 2014. Tudo por causa de um veículo Fiat Elba, lançada no Brasil em 1986, para nunca chegar ao sucesso de vendas no país, além de uma tênue reforma na “Casa da Dinda”, residência presidencial de Collor, contudo, deixando importantes acervos históricos daqueles tempos e uma lição para os dias presentes. Havia também os famosos ‘anões do orçamento’, designação de uma quadrilha de dezoito deputados, sendo oito absolvidos e seis cassados, nos anos 1993, dos quais um lavava o dinheiro podre, comprando bilhetes premiados de loteria.
Ainda hoje ninguém conseguiu saber quantos foram, exatamente, os vultosos saques desviados de verbas públicas no Brasil petista facilitado pela quadrilha operante nas costas da malsinada Petrobrás, com registros em relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no valor bruto estimado acima de R$ 24 bilhões entre os anos 2011 e 2014. Os vírus não param de atacar o desgoverno federal, indo desde os Correios, passando pela Caixa Econômica, pelo Banco do Brasil, pelo BNDES e pela Itaipu Binacional. Por aqui, abrem-se os cofres a países sul-americanos, sendo a Presidenta chamada por lá de ‘mãezona’ de Cuba, a qual cedeu-se U$ 6,9 milhões, enquanto ao Paraguai, foram repassados U$ 1,2 bilhões, U$$ 30 bilhões à Bolívia e U$ 1,6 bilhões à Venezuela. Agora é imitar Getúlio Vargas, Jânio Quadros ou Collor de Melo porque, se balançar um pouco mais, Dilma vai cair…
(*) Advogado e desembargador aposentado
