Ao que se diz abertamente, o final melancólico do impeachment da presidenta afastada, Dilma Rousseff, tanto a acusação quanto a defesa dela, trabalham para um acordo para diminuir um balaio de testemunhas que serão ouvidas na fase final do processo. Eis que, a previsão para chegar em 25 de agosto vindouro, e se prolongando e engessando o Senado do segundo semestre, desde ano. Juristas, Procuradores e advogados, na capital do país, pessoas falam abertamente, ser pacífico o entendimento a luz do Código do Processo Penal, claramente admite que a defesa e acusação, indiquem apenas cinco testemunhas para cada lado. O danado, como se diz no nordeste, é que as poucas testemunhas porém, cinco testemunhas não tem limites para os fatos transcritos nos autos processuais, podendo chegar até 25 para cada lado…
Na verdade, o julgamento final do processo traz abertamente preocupação dos senadores da república, mormente quando as famosas pedaladas fiscais de Dilma, perante instituições bancarias, que tem podem configurar tranquilamente, crime pesado demais e de soberba responsabilidade, facilitado pela Ministério Público Federal em dizer que o interesse em quadro enxuto de depoente e final célere. Afinal, a jurista, professora e advogada, Janaina Paschoal, bem que pontificou com seus acertos processuais, verbis: “Nós não arrolamos nem cinco testemunhas. Os crimes estão mais do que provados. Imprimir alguma racionalidade a esse processo só depende deles.” A segurança, para mim é sustentável, e os depoentes devem ser qualidade e nunca quantidade! O povo brasileiro cansado e sentido, precisa saber tudo o que se passa nessa ladroeira, quando o chefe maior do Brasil, vai passando de mão em mão, até o final do sagrado mandado.
A conjuntura política pelo afastamento resta consolidada nas hostes do Senado Federal, e, os especialistas e cientistas políticos já dão como certo a cassação da presidente Dilma, não existindo qualquer monobra que seja capaz de mudar tal status. Até o compadre Lula, esbravejou: “não imaginava viver essa situação” e também, “não sei se a minha cabeça vai processar isso”. De outra banda, o deputado Chinaglia completou: “É um prazo muito curto. Para nós, o desafio é agora e maior.”
Cabe neste espaço minguado, um imbróglio que está dando de cabeça no Supremo Tribunal Federal, comandado pelo ministro Lewandowski que, termina seu mandado presidencial, em 10 de setembro de 2016, quando será substituído pela ministra Cármen Lúcia, que tem determinação suficiente, para manter os padrões processuais. Contudo, o bicho chamado procrastinação poderá inventar e implicar por novos atrasos do desfecho do impeachment presidencial.
(*) Advogado e desembargador aposentado