A Prefeitura Municipal de Cuité, no Curimataú paraibano, desde 2012, ano do primeiro mandato da prefeita Euda Fabiana (PMDB), vem realizando pagamentos que já somam mais de R$ 400 mil à Associação Rural dos Fruticultores do Sítio Bujari (Arfrub), no referido município. De acordo com informações publicadas no Sagres On Line do Tribunal de Contas do Estado (TCE), os pagamentos são referentes a aquisições de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar, Programa Nacional de Alimentação Escolar.

O que tem chamado a atenção da população do município de Cuité é que, segundo informações da Receita Federal, quem aparece como presidente da ONG no ano de 2012, quando os pagamentos começaram a ser feitos, é o senhor José Evanuel Moreira Bezerra – o Evanuel do Sindicato – vereador da cidade pelo PMDB, presidente da Câmara (veja FIGURAS 01/02) e principal aliado político de Euda Fabiana.

Em 27 de junho de 2013, ano em que a prefeita Euda Fabiana deu início ao seu segundo mandato, o agora vereador Evanuel do Sindicato nomeia o senhor Paulo Sérgio Santos Mendes à presidência da associação, mas conforme ata da reunião da própria Arfrub, Evanuel passa a ocupar a vice-presidência da associação. (FIGURA 03)

Em 2012, ano em que a prefeita Euda Fabiana tentava a reeleição, a Associação Rural dos Fruticultores do Sítio Bujari recebeu da prefeitura de Cuité mais de R$ 95 mil. Em 2013, ano em que a prefeita já havia sido reeleita, esse valor subiu para quase R$ 140 mil. No ano de 2014, o valor pago chegou a pouco mais de R$ 94 mil e no ano passado os pagamentos continuaram, mas a quantia foi bem inferior aos anos anteriores e a Arfrub recebeu apenas R# 56 mil. No total, de 2012 a 2015, associação cujo vice-presidente é o presidente da Câmara de Vereadores de Cuité recebeu aproximadamente R$ 400 mil, como consta no site do TCE. (FIGURA 04)

Contratos assinados entre a Prefeitura Municipal de Cuité e a Associação Rural dos Fruticultores do Sítio Bujari tinham vigência de quase 1 ano, como o de nº 225/2015, assinado em 16 de março de 2015 e válido até o último dia daquele ano (FIGURAS 06/07/08). Mas o que chama a atenção é que nos quatro processos de licitação para a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar (de 2013 a 2015) só a Arfrub aparece como vencedora, incluindo os anos de 2012 e 2013, quando houve dispensa de licitação. Em 2014 e 2015, quando o processo licitatório realizou chamada pública, mais uma vez a Arfrub vence e sem que nenhuma outra instituição apareça como concorrente (FIGURA 08).

Em contato com a prefeitura da cidade, foi solicitado que a equipe do PB Agora ligasse para a secretaria de Administração, mas ninguém atendeu às ligações.

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PB Agora