ÊÊÊPPAAA : Royalties da ANP mês de novembro são creditados.

Nesta sexta-feira (24) algumas prefeituras receberam ROYALTIES DA ANP (mês de novembro) … Repasses são referentes ao gás natural que passam no subsolo dessas cidades. (valores disponíveis no sistema de informações do BB… São Miguel de Taipu: R$ 174.529,78… Pedras de Fogo: R$ 145.465,45… Alhandra: R$ 646.315,40… Bayeux: R$ 144.727,46… Santa Rita: R$ 146.752,01… Mamanguape: R$ 572.309,82… (os valores variam mês a mês)

Os montantes são recolhidos pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN), que repassa os valores para as prefeituras municipais. Segundo a ANP, o royalty é uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. É uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis. Ainda conforme a agência, os royalties incidem sobre a produção mensal do campo produtor. O valor a ser pago pelos concessionários é obtido multiplicando-se três fatores: alíquota dos royalties do campo produtor, que pode variar de 5% a 10%; produção mensal de petróleo e gás natural produzidos pelo campo; preço de referência destes hidrocarbonetos no mês (artigos 7º e 8º do Decreto nº 2.705/1998, que regulamentou a Lei nº 9.478/1997).