Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do Partido dos Trabalhadores, tornaram-se réus por organização criminosa em processo contra o chamado quadrilhão do PT .

A denúncia foi aceita nesta sexta-feira (23) pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília. Além de Lula e Dilma, também viraram réus nessa ação penal os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores João Vaccari Neto.

O quinteto é acusado de ter integrado  organização criminosa  ao supostamente cometerem “diversos crimes contra a Administração Pública (entre os quais corrupção) e lavagem de dinheiro”. A denúncia, oferecida ainda no ano passado pelo então procurador-geral da República , Rodrigo Janot, cita supostas práticas criminosas no âmbito do Ministério de Minas e Energia, da Petrobras, construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e UTC, e J&F/BNDES.

“Considero ser a denúncia idônea e formalmente apta a dar início à presente ação penal
contra os denunciados, razão pela qual a recebo em face de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, DILMA VANA ROUSSEF, ANTONIO PALOCCI FILHO, GUIDO MANTEGA e JOÃO VACARI NETO, como incursos nas condutas tipificadas acima”, escreveu o juiz Vallisney em seu despacho.

A senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores , e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, também foram denunciados pelo ‘ quadrilhão do PT’ , mas a denúncia contra eles foi desmembrada devido ao fato de eles possuírem foro privilegiado.

Ao receber a denúncia, o magistrado do Distrito Federal determinou prazo de 15 dias para as defesas dos agora réus apresentarem resposta às acusações, pedirem preliminares e alegarem “tudo o que interesse às defesas”, bem como oferecer documentos e justificações, especificar ou produzir provas, arrolando e qualificando testemunhas para serem ouvidas em audiência.

De acordo com a denúncia recebida nesta sexta-feira, os crimes praticados pelos integrantes do ‘quadrilhão’ foram cometidos entre 2002 (quando Lula assumiu a Presidência) e maio de 2016 (quando Dilma deixou o Planalto por ocasião do impeachment).

Janot especificou na acusação que a atuação do grupo possibilitou o recebimento de propina no valor de R$ 1,485 bilhão, por meio da utilização de órgãos públicos como a Petrobras, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e o Ministério do Planejamento.

“Nesse sentido, Lula, de 2002 até maio de 2016, foi uma importante liderança, seja por que foi um dos responsáveis pela constituição da organização e pelo desenho do sistema de arrecadação de propina, seja por que, na qualidade de presidente da República por 8 anos, atuou diretamente na negociação espúria em torno da nomeação de cargos públicos com o fito de obter, de forma indevida, o apoio político necessário junto ao PP e ao MDB para que seus interesses e do seu grupo político fossem acolhidos no âmbito do Congresso Nacional”, escreveu Janot na denúncia.

À época do oferecimento da denúncia, o PT divulgou nota afirmando que “não há fundamento” nas acusações e que elas eram uma tentativa de Janot em “desviar o foco de outras investigações”. O partido também disse que há “perseguição e seletividade de agentes públicos que tentam incriminar a legenda para enfraquecê-la politicamente”.

As defesas de Lula , Dilma, Palocci, Guido e Vaccari Neto ainda não se manifestaram sobre o recebimento da denúncia.