Candidato quer ampliar diversidade na comunicação através de rádios comunitárias
O radialista comunitário Dalmo Oliveira (foto), candidato a deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores, realizou neste domingo (25) em João Pessoa encontro com simpatizantes da candidatura e militantes do movimento de rádios livres e comunitárias na Paraíba para debater a atual situação das emissoras comunitárias no Estado, principalmente na capital. Dalmo defende medidas para fortalecer o setor, com mais participação popular. Para Oliveira, a luta atual é para aumentar a potência dos transmissores, o fim da cobrança de direitos autorais pelo Ecad e publicidade paga. “Nossas rádios comunitárias são sufocadas pela legislação que impede patrocínio, o que fere o direito à livre concorrência. “Queremos ser uma voz na Assembleia para o combate ao monopólio privado dos meios de comunicação e ampliação da diversidade e pluralidade de vozes, sendo as rádios comunitárias elemento central nesse processo”, alegou Dalmo.
Em João Pessoa, apelas duas emissoras comunitárias receberam outorga do Ministério das Comunicações. Dalmo historiou que desde os anos 80 faz parte das lutas para “garantir um ambiente mais diversificado na comunicação do nosso país”. Até hoje, o capítulo 5º da Constituição, que trata do tema, não foi regulamentado. Ele salienta que é preciso mudar a perspectiva da discussão da rádio comunitária. “Ela não pode ser restrita a um raio de 1 km, como atualmente, e os critérios de concessão de outorga devem ser avaliados, pois tem muita falsa rádio comunitária operando, em detrimento de verdadeiras emissoras populares”, acrescentou.
Dalmo Oliveira é jornalista, militante do movimento negro e Presidente da Associação de Portadores de Anemia Falsiforme na Paraíba.