Opinião

Barbosa, Huck e a salvação que vem dos céus
“A tragédia, assim, nos mostra que as salvações impostas por alguém ‘de fora’ podem trazer embutidos custos que talvez não estejamos dispostos a pagar! Melhor, então, tentarmos resolver os problemas entre nós mesmos, apesar de nossas evidentes limitações”
Por Henrique Fróes

Requisitos para aplicação da Ficha Limpa nas condenações por improbidade administrativa
“O julgador não é obrigado a aplicar todas as medidas quando condena um acusado, podendo, por critérios de dosimetria, definir uma ou mais penas diante do caso concreto”
Por Antônio Rodrigo Machado