Sérgio Moro condena o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira e mais 12 pessoas

O ex-tesoureiro do PT Paulo Adalberto Alves foi condenado a nove anos e 10 meses de prisão, pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal da Curitiba. O processo é referente à 31ª fase da Lava Jato, denominada Operação Abismo .

Também foram condenados na Operação Lava Jato Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, por corrupção passiva, bem como o e ex-presidente da empresa OAS, José Aldemário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro, por corrupção ativa. A pena de Duque foi de dois anos e oito meses em regime semiaberto, enquanto a de Léo Pinheiro foi estabelecida em dois anos e seis meses em regime aberto. O despacho foi assinado no domingo (13).

De acordo com a denúncia, um consórcio integrado pela OAS e outras empreiteiras pagou R$ 39 milhões em propina, entre 2007 e 2012, para fraudar e superfaturar a licitação de construção do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello, da Petrobras.

Outros empreiteiros, como o empresário Ricardo Pernambuco, da UTC Engenharia, também foram condenados, a nove anos e seis meses em regime fechado. Outras nove pessoas também foram alvo da sentença, condenadas por diferentes crimes.

Na sentença, Moro voltou a defender as delações premiadas, instrumento que segundo ele foi fundamental para a elucidação do caso. O magistrado escreveu que “crimes não são cometidos no céu e, em muitos casos, as únicas pessoas que podem servir como testemunhas são igualmente criminosos”.

Relembre a denúncia

A denúncia do Ministério Público Federal aponta que o contrato entre a Petrobras e o consórcio Novo Cenpes, formado pelas empreiteiras OAS, Carioca Engenharia, Schahin, Construbrase e Construcap, inicialmente de R$ 850 milhões saltou para R$ 1 bilhão depois de sucessivos aditivos.

O MPF informa que, para que o negócio fosse fechado, executivos do consórcio ofereceram e efetivamente pagaram mais de R$ 20 milhões em propinas para funcionários do alto escalão da Petrobras e representantes do Partido dos Trabalhadores (PT), que dava sustentação política a tais funcionários corrompidos.

Segundo o MPF, Paulo Ferreira era o beneficiário de recursos vindos das empreiteiras contratadas pela Petrobras. “Não bastassem esses elementos, o próprio ex-tesoureiro do PT reconheceu que solicitou ao advogado operador do esquema que fizesse pagamentos no seu interesse.”

O dinheiro era repassado por meio de contratos que eram simulados e superfaturados e saques feitos em contas de empresas de fachada. De acordo com força-tarefa da Lava Jato, os valores também eram depositados em contas de terceiros e valores eram transferidos para o exterior.