Acompanhe o julgamento abaixo:
STJ inicia julgamento do recurso de Lula contra prisão antecipada; acompanhe ao vivo
Defesa do ex-presidente diz que não há o que justifique, “ainda que minimamente”, a prisão do petista após tramitação do caso tríplex no TRF-4
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, às 13h desta terça-feira (6) o julgamento do recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que visa evitar a prisão antecipada do petista. Neste momento, o relator Felix Fischer faz a leitura do relatório do recurso. Em seguida, o advogado do petista Sepúlveda Pertence fará sua sustentação oral.
Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro por crimes de corrupção e lavagem no caso tríplex da Operação Lava Jato. A condenação foi mantida em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) , cujos desembargadores aumentaram a sentença do ex-presidente para 12 anos e 1 mês de prisão e determinaram que a pena deverá ser cumprida tão logo se esgotem os recursos da defesa naquela Corte.
Os advogados de Lula alegam no recurso que vai a julgamento hoje no STJ que “não se pode cogitar” que o ex-presidente tenha adotado conduta que justifique, “ainda que minimamente”, sua prisão antecipada.
“O paciente [Lula] sempre adotou postura integralmente colaborativa com a apuração criminal, comparecendo a todos os atos processuais necessários em todos os procedimentos criminais nos quais ostenta a posição de investigado/acusado”, diz a defesa.
Segundo decidiram, por unanimidade, os desembargadores da Quarta Turma do TRF-4 no julgamento ocorrido em janeiro, Lula pode vir a ser preso tão logo o próprio colegiado julgue os embargos de declaração apresentados pela defesa do petista. Esse tipo de recurso visa cobrar esclarecimentos sobre a decisão judicial e leva até dois meses para ser julgado.
Na noite dessa segunda-feira (5), o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contra o recurso do ex-presidente e recomendou a prisão imediata do petista tão logo o TRF-4 encerre o julgamento dos embargos de Lula.
Liminar de Lula foi negada por vice-presidente do STJ
Durante o recesso do Judiciário, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, rejeitou o pedido de liminar em habeas corpus da defesa do petista. O magistrado considerou que “não há configuração de ato consubstanciador de constrangimento à sua liberdade de locomoção” e que a “possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores”.
A citada jurisprudência diz respeito ao entendimento adotado pelo STF no fim de 2016, quando a maioria dos ministros autorizou a prisão de réus condenados em segunda instância mesmo que eles ainda tenham recursos pendentes.
Assinado por uma força-tarefa de dez advogados, entre eles Cristiano Zanin Martins, que defende Lula no caso tríplex, o recurso será julgado pelos ministros do STJ Felix Fischer (relator da Lava Jato na Corte), Reynaldo Soares da Fonseca (presidente da Quinta Turma), Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik
Fonte: Último Segundo – iG /vavadaluz