NÃO TEM KUKAGUENTE : Salário de servidor sustenta 92 municípios da Paraíba.
Pesquisa da Firjan. Mais de 41% das 223 cidades têm mais de 80% das pessoas ocupadas bancadas pelas prefeituras. … A Paraíba possui 92 municípios onde mais de 80% de sua população ocupada possui um emprego na gestão pública, ou seja, menos de 20% das pessoas trabalham em algum empreendimento no comércio ou outros segmentos. A grande maioria dos 530 municípios não tem arrecadação própria e depende das transferências estaduais e federais e conseguem arrecadar apenas 3,5% de sua receita líquida – porcentual quatro vezes menor que a média nacional, segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan). A cidade de São José do Brejo do Cruz, com quase 1,8 mil habitantes possui 100% de sua população empregada ocupando cargos públicos, segundo um levantamento feito pela Firjan, responsável pelo cálculo do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). O Brasil tem 530 municípios onde mais de 80% do mercado de trabalho é bancado pelas prefeituras, sendo 92 na Paraíba, o que representa uma fatia de 17,3% do montante nacional, um número bem signifi cativo, já que os outros 82,7% seriam divididos ainda entre outras 26 unidades da federação. Entre esses municípios, 96% estão em situação fiscal difícil ou crítica. De acordo com Jonathas Goulart, coordenador do estudo, os municípios que se encontram nesta situação (mais da metade dos que tiveram os dados analisados), apresentam um grande número de informalidade. “As pessoas que não estão empregadas na prefeitura, como no caso de São José do Brejo do Cruz, trabalha na informalidade, o que impede os municípios de se desenvolverem, já que não existe arrecadação de impostos e nem mesmo contratação de novos funcionários (já que, teoricamente, esse empreendimento não existe)”, conta.
Sem ambições de crescer.
Para Goulart, os municípios onde os trabalhadores, em sua maioria, são bancados pela prefeitura, não possuem incentivo para a geração de atividade econômica, com isso, deixam de se desenvolver e estimulam a atividade informal, já que toda a renda gera ao redor da administração pública. Como dependem de recursos do Governo Federal, as ‘cidades públicas’ se tornam dependentes, o que gera diversas que reclamações da instabilidade no recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – que distribui uma parte da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com a administração municipal.
Dificuldade financeira.
Com o temor de chegar ao fim do ano sem dinheiro para quitar folha de pagamento, garantir o 13º salário e pagar fornecedores, os municípios já convocaram a bancada paraibana para pedir o empenho na busca de um aporte financeiro do governo federal no repasse. De acordo com o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, as prefeituras precisam de algo em torno de R$ 200 milhões para garantir o pagar as obrigações até o final do ano. “Da forma como está, se o governo federal não se sensibilizar com os municípios e colocar esse aporte financeiro, os municípios não vão fechar suas contas”, disse.
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Prefeitura de Matinhas.
Número de servidores empregados na prefeitura é pequeno e agricultura sustenta economia… Diretor de RH contesta dados… Para o diretor de Recursos Humanos da prefeitura de Matinhas, George Gouveia, os dados da Firjan não mostram a realidade. “Aqui a cidade não vive de prefeitura, vive da área rural. Em outubro, nossa última folha, estávamos com 306 funcionários na prefeitura, mas no próximo mês já começamos a enxugar devido a diminuição de repasses. A prefeitura segurou até onde pode, mas no próximo mês precisamos demitir. A cidade tem 4,5 mil habitantes, então os empregados na prefeitura não representam nem 10% da população, e estamos em fase de enxugamento. Provavelmente no próximo mês quando vier buscar um novo dado, esse número será ainda menor”, conclui. Matinhas/ Prefeitura 95 efetivos / 66 comissionados / 120 contratos temporários
Prefeitos apelam por dinheiro.
Incerteza. Gestores querem recursos para tentar honrar seus compromissos com o pagamento do 13º salário do funcionalismo. … Em reunião com de mais de 140 prefeitos da Paraíba, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, na condição de vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos, fez na semana passada, no Tribunal de Contas do Estado, uma defesa enfática da liberação de recursos federais para que os municípios possam superar as graves dificuldades enfrentadas com a crise econômica e honrar seus compromissos no final do ano, principalmente com o pagamento do 13º salário do funcionalismo. Ele participou da reunião de mobilização promovida na Capital pela Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e bancada federal e destacou que a discussão do novo Pacto Federativo é urgente, pois muitos municípios administram apenas a folha de pessoal e, sem recursos, estão impedidos de fazer investimentos. Segundo Cartaxo, a situação das cidades da Paraíba é ainda mais complexa que a da maioria dos outros Estados, porque, além de todos os efeitos da crise, 196 dos 223 municípios paraibanos estão em situação de emergência, sem água para o consumo das famílias e também das empresas, do comércio, do setor produtivo como um todo. “Isso afeta diretamente o emprego e a renda das famílias. Sem um suporte financeiro direto, do Estado e da União, dificilmente os prefeitos conseguirão manter os pagamentos da folha de pessoal e dos fornecedores em dia, provocando ainda mais dificuldades na geração de emprego e renda. Com os dados da RAIS disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, separamos os municípios que apresentaram mais 80% dos trabalhadores formais empregados na prefeitura. Ao todo, 531 estavam nessa situação. Na média, o IFGF Geral dele ficou em 0,4044, 13,1% abaixo da média nacional (0,4655). Além disso, 96,2% deles ficaram em situação fiscal difícil ou crítica. Das três cidades avaliadas na Paraíba, nenhuma chegou nem mesmo perto da média nacional. Negativo. Entre os indicadores, o IFGF Receita Própria foi o destaque negativo, mostrando a forte dependência dessas prefeituras em relação as transferências Intergovernamentais. Em média essas prefeituras arrecadaram apenas 3,5% de sua RCL, percentual quatro vezes menor que a média nacional. Com isso, a média do IFGF Receita Própria desses municípios foi 0,0700 ponto. Deste índice, apenas Pedro Régis se aproximou da média dos municípios que apresentaram mais 80% dos trabalhadores formais empregados pela prefeitura (0,06) A análise do Gasto com Pessoal também revela um quadro crítico. Nesses municípios, apenas um é capaz de suprir as despesas do funcionalismo com a Receita Própria. O cenário é ainda mais crítico para as 109 que ultrapassaram o limite legal para gasto com pessoal (60% da Receita Corrente Líquida), e outros 59 gestores estão sinal de alerta.
Jornal Correio
Apadrinhados políticos.
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