A Paraíba ocupa o terceiro lugar no país em casos de violência contra
a mulher. O primeiro é São Paulo e a segunda colocação fica com
Pernambuco. Dados do Centro da Mulher 8 de Março apontam que somente
nos primeiros cinco meses desse ano, 30 mulheres foram assassinadas na
Paraíba. De acordo com a coordenadora geral do Centro, Irene
Marinheiro Jerônimo, nesse mesmo período foram registradas 26
tentativas de assassinato e 38 estupros. Ano passado, o Centro
registrou 53 assassinatos, 25 tentativas e 130 estupros, sendo 48
mulheres, 33 adolescentes e 49 crianças.
Os homicídios mais recentes em que as vítimas foram mulheres
aconteceram no início da semana quando mãe e filha foram executadas a
tiros no bairro São José, em João Pessoa. Nas primeiras investigações
realizadas pela polícia, o motivo do duplo do assassinato pode ter
relações com o tráfico de drogas.
De acordo com a coordenadora geral do Centro, Irene Marinheiro
explicou que esses números são extraídos de notícias veiculadas pelos
meios de comunicação e por isso não representam a realidade porque
muitas das vítimas não prestam queixas à polícia porque são ameaçadas
por seus agressores ou porque têm vergonha de se expor.
A impunidade, segundo Irene Marinheiro é uma das principais causas da
violência. Dos 53 assassinos de mulheres no ano passado apenas dois
foram presos. Dos 26 homicídios ocorridos até maio deste ano somente
um criminoso está preso.
Irene Marinheiro ressalta a necessidade de se criar na Paraíba o
Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
Hoje somente a Paraíba e o estado do Piauí ainda não instalaram o
juizado especial. São Paulo foi o primeiro a implantar, em janeiro de
2009. A proposta de nosso estado está em tramitação no Tribunal de
Justiça da Paraíba. A lei que cria os juizados é de 2006. De acordo
com a dirigente do Centro da Mulher 8 de Março, o juizado é o
instrumento que vai proporcionar medidas de proteção à mulher e aqui
no estado deverá ser instalado até agosto próximo, esta é a previsão.
A professora Irene relatou o caso de uma jovem paraibana que já fez 17
denúncias contra seu agressor e que ele ainda está em liberdade.
Um outro equipamento importante é a implantação da Casa Abrigo, que
está para ser criada. Um ambiente que vai proteger, acolher mulheres
em situação de risco, que estão sofrendo ameaças de seus agressores,
após serem denunciados. A cultura do machismo, do domínio do homem
sobre a mulher, achando que ela é propriedade dele, contribui também
com as estatísticas da violência, sobretudo no Nordeste. Quanto às
Delegacias da Mulher, (sete unidades no estado), a coordenadora do
Centro da Mulher 8 de Março avalia que a delegacia em João Pessoa
funciona bem. Sobre as unidades no interior ela lamenta que o
funcionamento ainda é precário.
Campanha – Nestes festejos juninos na cidade de João Pessoa a
Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres, da
Prefeitura Municipal, está na promovendo a campanha “Violência contra
a Mulher. Não combina com Arrasta Pé”. De acordo com a secretária de
Políticas para as Mulheres, jornalista Nézia Gomes, a proposta é
sensibilizar a população sobre a violência de gênero e divulgar o
Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, serviço especializado
no atendimento às mulheres em situação de violência. A ideia é
massificar o telefone do Centro de Referência da Mulher (0800 283 38
83), reforçando o compromisso da Prefeitura no combate à violência
contra a mulher.
Secretaria Estadual – O Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra
é um serviço da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), vinculado à
Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres, que
oferece atendimento psicológico, social e jurídico às mulheres vítimas
de violência. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às
19h, na Rua Afonso Campos, 191, Centro, e também através do telefone
0800 283 3883.
No Governo do Estado existe a Secretaria da Mulher e da Diversidade
Humana. A secretária é Iraê Lucena. Como metas: a instalação da Casa
Abrigo em João Pessoa, a instalação do Centro de Referência da Mulher,
em Campina Grande, e a criação do Museu das Mulheres Paraibanas. No
dia 8 de julho será realizado o Fórum Preparatório para a III
Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. A III Conferência
Estadual de Políticas para as Mulheres será realizada no período de 13
a 15 de outubro.
Delegacias – Nos finais de semana e feriados a Delegacia da Mulher de
João Pessoa, atende também a demanda das delegacias de Cabedelo, Santa
Rita e Bayeux. O telefone da Delegacia da Mulher em João Pessoa é 3218
5317. Em Campina Grande o telefone é 3310 9310 ou o da Central de
Polícia: 3310 9300.
Paulo Cosme e Josélio Carneiro
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