A Justiça Federal divulgou, na manhã desta segunda-feira (15), que o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, se recusou a ouvir novas testemunhas, antes da fase de alegações finais, na ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu. 

O pedido havia sido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela defesa de Lula . A ação em questão é a que trata da suposta aquisição e reforma do tríplex do Guarujá, feita pelo ex-presidente petista, caso investigado no âmbito da Operação Lava Jato. 

“Quanto à pretensão de oitiva de novas testemunhas, devia a defesa ter indicado nome e endereço, sendo inapropriado pretender transferir o ônus a terceiros. Indefiro, portanto, o requerido por deficiência no requerimento e desnecessidade da prova”, disse Moro em um trecho do despacho publicado na manhã desta segunda.

A respeito do pedido do MPF, o juiz afirmou, na decisão, que: “Enfim, este Juízo já ouviu muitos depoimentos sobre o apartamento tríplex e sobre a reforma dele, não sendo necessários novos a esse respeito”, acrescentou o juiz.

Ainda nesta decisão, Moro marcou prazos para ouvir alegações finais na mesma ação. De acordo com o publicado, a acusação terá até o dia 2 de junho, e a Petrobras tem até o dia 6 de junho para se manifestar. Em contraponto, as defesas poderão apresentar as conclusões até o dia 20 de junho.

O processo

Neste processo, o petista é acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina da empreiteira OAS. Em troca do dinheiro, a empresa seria beneficiada em contratos com a Petrobras.

Ainda de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a OAS destinou ao ex-presidente um apartamento tríplex, em Guarujá (SP), fez reformas no imóvel e também pagou a guarda de bens de Lula em um depósito da transportadora Granero. O MPF denunciou o petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em setembro 2016. 

Após o interrogatório de Lula, que aconteceu na última quarta-feira (10), o processo chegou à fase final. A partir daí, o MPF e as defesas puderam pedir as últimas diligências e o juiz determinou os prazos para que as partes apresentem as alegações finais. Na sequência, os autos voltam a Moro, que vai definir a sentença do ex-presidente, podendo condenar ou absolvê-lo.