MPT alerta para 30 pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes na PB

Aproximadamente 30 pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes, na Região Metropolitana de João Pessoa, foram denunciados ao procurador do trabalho Eduardo Varandas, coordenador estadual da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente. Os locais não foram divulgados para não prejudicar a investigação.

Na última semana, Eduardo Varandas se reuniu com o secretário-executivo de Segurança Pública e Defesa Social da Paraíba, Jean Francisco Bezerra. Na ocasião, o procurador entregou um relatório sigiloso com as denúncias, para investigação.

“A única forma de combate eficiente é a união de esforços com outras instituições como a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual para formar um sistema de investigação organizado e eficiente”, destacou o procurador.

Eduardo Varandas ainda informou que o Ministério Público do Trabalho (MPT) continua atento em relação a motéis, pousadas e hotéis. Ele lembrou que os estabelecimentos devem exigir sempre um documento de identificação, com foto, dos clientes ou hóspedes.

A determinação é para tentar coibir a exploração sexual de meninas e meninos menores com menos de 18 anos. A decisão foi tomada em 2009, após um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), entre o Ministério Público do Trabalho na Paraíba e proprietários de mais de 10 motéis da Grande João Pessoa. Em 2010, foi firmado TAC com donos de mais de 50 hotéis e pousadas.

Venda de água nos sinais

Outra prática que está sendo ‘monitorada’ pelo MPT é a colocação de crianças para vender água mineral nos semáforos. A prática já foi constatada em João Pessoa e Campina Grande. Nas BRs e rodovias que cortam a Paraíba, também tem sido comum a presença de crianças e adolescentes vendendo água, doces e pipocas para motoristas que trafegam nesses locais. Além disso, jovens também são vistos, com frequência, vendendo comida e catando latinhas em praias do litoral paraibano.

Para o procurador Eduardo Varandas, essas crianças ficam totalmente expostas e mais vulneráveis à prática da exploração sexual. Ele alerta para que as pessoas não comprem produtos de crianças, para não estimular essa prática. Para denuncias ligue para o Disque 100 ou para o MPT na Paraíba (3612-3100) ou ainda pelo site www.prt13.mpt.mp.br.

MaisPB com Assessoria