Vinte e seis presos morreram na rebelião da Penitenciária de Alcaçuz que já é a mais violenta da história do Rio Grande do Norte. Quase todos foram decapitados. O motim começou na tarde de sábado (14) e terminou 14h depois já na manhã deste domingo (15). Este já é o terceiro caso de dezenas de mortes em penitenciárias no país em 2017 – no começo de janeiro ocorreram os massacres no Amazonas e Roraima.

Mais cedo, havia sido divulgado que 27 presos morreram, mas, segundo o governo do estado, um deles foi computado duas vezes por que alguns corpos foram esquartejados e dois foram carbonizados.

O secretário de Segurança Pública, Caio Bezerra, disse, em coletiva na noite de domingo, que haverá reforço nas guaritas e nos arredores do presídio durante a noite para evitar fugas, e que na segunda-feira será realizada uma nova revista na unidade para buscar armas brancas ou de fogo. Neste domingo foram encontradas armas de fogo artesanais, segundo ele.

O secretário de Justiça, Wallber Virgolino, disse que os líderes identificados estão isolados dentro da unidade prisional e que ele espera que na segunda seja feita a transferência de presos para outras unidades no próprio estado. O objetivo é separar duas facções: Sindicato do Crime e PCC. Ele classificou o local como “cenário de barbárie”.

Ele respondeu ainda sobre boatos de que haveria mais corpos em fossas do presídio, e disse que na segunda-feira haverá uma nova busca. Virgolino afirmou não descartar a possibilidade, mas disse que não acredita que ela se confirme.

Os corpos foram levados para o Instituto de Técnico-Científico de Polícia (Itep) para que seja feita a identificação, mas, por questões de segurança, seguiram de lá até o quartel da PM. Um caminhão frigorífico foi alugado para armazenar os corpos enquanto não acontece a liberação para os sepultamentos. Além disso, legistas do Ceará e da Paraíba foram deslocados para ajudar no trabalho de identificação. Alguns presos, além de decapitados, também foram esquartejados.

A identificação dos corpos deve acontecer a partir da manhã de segunda-feira. Nenhum dos mortos foi identificado por enquanto.

Nove presos que estavam com ferimentos graves foram transferidos para o Pronto-socorro Clóvis Sarinho, em Natal. De acordo com a direção do hospital, nenhum deles corre risco de morte, mas não há previsão de alta.

Em entrevista coletiva realizada na manhã deste domingo, o Governo do Estado informou que identificou pelo menos seis líderes da rebelião. De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), o governo vai pedir a transferências dos líderes para presídios federais. Outros detentos podem ser transferidos ainda neste domingo para outras unidades prisionais do estado.

O titular da Sejuc, Wallber Virgolino, confirmou que os presos do pavilhão 5 invadiram o pavilhão 4. Segundo ele, um trabalho de contenção realizado por agentes penitenciários com o uso de bombas de efeito moral evitou a entrada dos rebelados no pavilhão 1. “Em termos de número de mortes essa é a maior rebelião da história do Rio Grande do Norte”, disse.

Ainda de acordo com o secretário, a rebelião no Rio Grande do Norte não tem relação confirmada com os motins no Amazonas e em Roraima. “Não há confirmação de relação, mas com certeza as rebeliões naqueles presídios incentivaram o que aconteceu aqui”, disse Virgolino.

Três equipes de delegados da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e 15 homens estão responsáveis pela perícia dos locais de crime.

A Penitenciária de Alcaçuz, segundo o governo, ficou parcialmente destruída e não há previsão para reconstrução. Ainda na tarde de sábado, um detento fugiu da penitenciária, mas foi recapturado em seguida.

Sobre a rebelião
A rebelião começou com uma briga entre presos dos pavilhões 4 e 5 por volta das 17h de sábado (14). De acordo com a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Vilma Batista, homens em um carro se aproximaram do presídio antes da rebelião e jogaram armas por sobre o muro.

Segundo o governo, a briga estava restrita aos dois pavilhões. O pavilhão 5 é o presídio Rogério Coutinho Madruga, que fica anexo a Alcaçuz. Há separação entre presos de facções criminosas entre os dois presídios.

De acordo com a Sejuc, os próprios presos desligaram a energia do local e, com isso, os bloqueadores de celulares da unidade prisional deixaram de funcionar. Durante a madrugada foram ouvidos tiros dentro da unidade prisional e muita fumaça era vista no local.

Na manhã deste domingo, policiais militares entraram na unidade prisional com veículo blindado, vans e carros para tentar acabar com rebelião. A rebelião foi controlada por volta das 7h20 com a entrada do Bope e do Choque, além do Grupo de Operações Especiais formado por agentes penitenciários.

Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal, e é o maior presídio do estado. A penitenciária possui capacidade para 620 detentos, mas abriga cerca de 1.150 presos, segundo a Sejuc, órgão responsável pelo sistema prisional do RN.

Rebeliões e fugas
A última rebelião em Alcaçuz foi registrada em novembro de 2015. Houve quebra-quebra após a descoberta de um túnel escavado a partir do pavilhão 2. “Assim que acabou a visita social, por volta das 15h, os presos se amotinaram”, disse o secretário de Justiça da época, Cristiano Feitosa.

Mais de 100 presos conseguiram escapar do presídio no ano passado, em 14 fugas. A maioria deixou o presídio por meio de túneis escavados a partir dos pavilhões ou por buracos abertos no pé do muro, sempre sob uma guarita desativada ou sem vigilância.

Força Nacional
Na segunda-feira (9), o Ministério da Justiça prorrogou por mais 60 dias a presença da Força Nacional de Segurança no Rio Grande do Norte. Os policiais enviados pelo governo federal estão atuando no patrulhamento das ruas e podem atuar na segurança do perímetro externo das unidades prisionais localizadas na Grande Natal.

A Força Nacional chegou ao estado em março de 2015, durante a série de motins no sistema prisional do estado, e o prazo de apoio poderá ser novamente prorrogado, caso haja necessidade.

Calamidade pública
O sistema penitenciário potiguar entrou em calamidade pública no mesmo mês, em março de 2015. Na ocasião, foram gastos mais de R$ 7 milhões para recuperar 14 presídios depredados durante motins, mas as melhorias foram novamente destruídas. Atualmente, em várias unidades as celas não possuem grades e os presos circulam livremente dentro dos pavilhões.

Segundo a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), órgão responsável pelo sistema prisional do estado, o Rio Grande do Norte possui 33 unidades prisionais, que oferecem 3,5 mil vagas, mas a população carcerária é de 8 mil presos – ou seja, o déficit é de 4,5 mil vagas.

Acre e Amazonas
Na quinta-feira (12), presos apontados pelos setores de inteligência do Acre e do Amazonas como líderes de facções criminosas chegaram à penitenciária federal de Mossoró, na região oeste do Rio Grande do Norte. Ao todo, foram 19 detentos que foram trazidos em uma operação especial para o presídio potiguar – 14 do Acre e 5 do Amazonas.