O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está investigando o suposto pagamento irregular de gratificações na Prefeitura de Campina Grande. De acordo com o promotor da saúde, Herbert Douglas Targino, a possível má distribuição no pagamento desses “extras” estaria acontecendo na Secretaria de Saúde do município. O valor total pago em gratificações, segundo as investigações, chegaria a R$ 400 mil por mês. Conforme o promotor, até secretários estariam recebendo esses “abonos salariais”. Caso as denúncias se confirmem, o caso pode ser caracterizado como improbidade administrativa.
“O diretor financeiro da prefeitura confirma o pagamento dessas gratificações, mas alega que isso é legal e que há uma lei municipal que garante esse pagamento. Porém, ele não soube explicar a forma como essa gratificação é distribuída”, contou o promotor.
De acordo com Herbert Douglas Targino, os valores dessas gratificações variam de R$ 105 a R$ 2.050 mil. “Há suspeitas de que gestores maiores das secretarias (secretários municipais) também teriam recebido gratificações, e não pode. A lei diz que eles têm que receber apenas o subsídio não permitindo gratificação ou abono”, explicou.
O promotor agora aguarda o encaminhamento da distribuição dessas gratificações, por parte da gestão municipal, e, de acordo com ele, se ficar caracterizado que secretários também tenham recebido esses pagamentos então será o promotor do Patrimônio Público quem ficará com a incumbência de investigar se há improbidade administrativa, ou não.
“Caso seja caracterizada a prática de improbidade administrativa pode resultar na cassação dos direitos políticos”, ressaltou Herbert Douglas Targino acrescentando que caberá ao promotor do Patrimônio Público analisar se a possível pena se estenderá ao prefeito da cidade Veneziano Vital do Rêgo (PMDB).
PolíticaPB