O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), se reúne logo mais com o presidente da República, Michel Temer (PMDB), e com os demais governadores do país, para debater a renegociação da dívida dos estados com a União e o recente decreto de calamidade do governo do Rio de Janeiro, motivado por crise financeira.
A reunião está programada para começar às 15h, no Palácio do Planalto. Antes, nesta manhã, os governadores se reúnem na residência oficial do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.
Durante a reunião desta segunda o governo federal também espera avançar na negociação com os estados sobre um alívio no pagamento de suas dívidas com a União, que hoje superam os R$ 400 bilhões.
No final de junho vence o prazo de 60 dias dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Planalto e os governadores cheguem a um acordo. Se não houver solução, a Corte voltará a analisar o cálculo que definirá o montante a ser pago.
No dia 9 de junho, o Ministério da Fazenda entregou a representantes dos estados uma nova proposta para a renegociação das dívidas. Ela prevê a redução, de 24 para 18 meses, do período de carência (suspensão) do pagamento das parcelas e ainda a queda gradual do percentual da dívida sob carência. Ela começaria com 100% e vai se reduzindo até chegar em 0% no 18º mês.
Antes, os estados haviam pedido 100% de carência no pagamento por 24 meses. Eles alegam queda da arrecadação de impostos e dificuldades em cumprir compromissos financeiros – alguns estados, como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, chegaram a atrasar pagamento de salários e aposentadorias.
Entretanto, o governo federal também enfrenta dificuldade com suas contas. A estimativa é de que o rombo fiscal possa chegar a R$ 170,5 bilhões em 2016.
Redação