Juiz Aluízio Bezerra, coordenador da Meta 4 do CNJ
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou nesta sexta-feira (13), o 2º lote de sentenças referente aos processos da Meta 4/CNJ, relativos aos atos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, em todo o Estado da Paraíba. Prefeitos e ex-prefeitos estão na lista dos condenados. Um grupo especial de juízes e assessores, julgou 104 (cento e quatro) processos, dos quais 58 (cinquenta e oito) resultaram em condenações e 46 (quarenta e seis) importaram em absolvições.
O coordenador da Comissão, juiz Aluizio Bezerra Filho afirmou que esse trabalho revela a sintonia da Justiça paraibana com o momento de transformação vivenciada pelo Brasil de defender a ética e a moral na proteção do patrimônio público. Ele reforçou que o TJPB vem atendendo a recomendação do CNJ em priorizar o julgamento de processos que envolvam malfeitos no âmbito da gestão pública para reprimir as condutas ilícitas de agentes públicos e buscar a reparação de perdas patrimoniais.
A equipe de juízes percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças. A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% (setenta por cento) do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2013.
Na projeção do juiz Aluizio Bezerra a expectativa é que a meta de 70%, ou seja, 100% do fixado pelo CNJ é um desafio em virtude de muitos processos ainda se encontrarem em fase de tramitação, e que o trabalho no momento é impulsionar esses processos.
O juiz Aluizio Bezerra, coordenador da Meta 4/CNJ disse que esse sucesso deve ser creditado a dedicação e empenho dos juízes e assessores, que estão trabalhando além da jornada normal do expediente funcional para cumprir esse encargo assumido. Destacou ainda, que o Presidente do TJ, Des. Marcos Cavalcanti, têm assegurado e respaldo, o trabalho do grupo especializado nessa matéria, concedendo as condições e meios para o bom desempenho.
O Gestor da Meta, desembargador Leandro dos Santos, tem acompanhado todo o desenrolar das atividades dentro da programação estabelecida, e se mostra confiante que o TJPB ser bem sucedido ao final do exercício.
Bezerra assinalou ainda, que se trata de um trabalho em conjunto com a Corregedoria de Justiça, visto que o Des. Arnóbio Alves determinou aos juízes corregedores fiscalizar o cumprimento dos atos processuais dentro dos prazos nas inspeções e correições.
O Tribunal de Justiça da Paraíba ao priorizar os trabalhos da Meta 4/CNJ revela o seu firme propósito de celeridade processual nos feitos que apuram desvios de conduta e de recursos públicos, atendendo assim, um anseio da sociedade em ver resposta rápidas aos malfeitos de gestores públicos, afirmou o juiz Aluizio Bezerra.
O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Agamenilde Dias de Arruda, Claudio Pinto Lopes e, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.
O trabalho desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruídos.