A Secretaria da Receita emitiu nota nesta terça-feira (17) informando que desarquivou o processo administrativo tributário sobre a dívida da São Braz e abriu investigação sobre o caso. A sindicância é para identificar os responsáveis por possíveis desvios de conduta funcional na extinção da dívida de R$ 7,5 milhões do Grupo São Braz, ocorrida em outubro passado. O presidente do Grupo empresário José Carlos preferiu manter total silencio sobre as acusações. A Paraíba com certeza merece uma boa satisfação, pois quem cala consente diz o ditado popular. Em tempo: O Sindifisco emitiu e publicou nota em que pede dentre outras coisas, que se apure como ocorreu o vazamento da provável mutreta. Oxente e era para ficar escondido?Vá entender.
MILANEZ VAI PROTOCOLAR HOJE PEDIDO DE IMPEACHMENT
O vereador Fernando Milanez (PMDB), promete protocolar hoje quarta –feira o pedido de impeachment do prefeito da capital Luciano Agra. Segundo o parlamentar, os últimos escândalos encontrados na gestão municipal são provas suficientes para que a oposição protocole o pedido de impeachment do socialista. “Estamos aguardando um documento decisivo que vem de São Paulo. O volume de desmandos é alto na gestão atual. Por exemplo, como pode um cidadão comum, da noite para o dia se tornar dono de uma empresa e ganhar a licitação da prefeitura?”, questionou o vereador. Pois é o vereador Milanez e as oposições precisam conferir substancia as denúncias que pregam, pois o que se observa até agora é muita conversa e informações enviesadas, que o prefeito socialista, nem aumenta a sua pressão arterial, pois declara que nem se importa com elas e as classifica como eleitoreiras e armação de palanque político fora da época.
566 HOMICÍDIOS NA PARAÍBA EM QUATRO MESES
Quem esteve ontem sendo sabatinado na Assembleia Legislativa foi o secretário de Segurança Pública Claudio Lima que em seu discurso revelou números alarmantes. De acordo com ele, nos últimos dez anos a taxa de homicídios cresceu mais de 100% na Paraíba. No ano 2000 foram registradas 507 mortes, já em 2010 foram 1485. O secretário destacou também que em 2011 já são 566 homicídios, contados os primeiros quatro meses do ano, o que dá uma média de 4,66 mortes por dia. Disse que não se encontra demissionário e afirmou que o resultado da Operação Mandacaru foi muito inexpressivo em termos de prisões e apreensões. Claro que foi, e, este aprendiz de digitador já havia aqui isoladamente lamentado o pífio resultado, que se deu certamente pelo verdadeiro exército destacado para aquele bairro, quando eram necessários apenas cerca de uma centena de policiais, pois quanto mais gente mais difícil o controle e mais fácil acontece vazamentos da operação. As centenas de homens espalhados naquele bairro serviram apenas para satisfazer os generosos holofotes da mídia e nada mais.
A RENÚNCIA PREVIAMENTE COMBINADA
Depois da inexplicável renúncia de Leo Abreu, ficou agora explicado que estava tudo combinado. O prefeito Leo Abreu deixou o cargo porque havia um acordo prévio, segundo o qual ele tiraria dois anos de mandato e o vice os outros dois. A confirmação da combinação entre as partes foi feita pelo pai do prefeito que sai, o deputado Antonio Vituriano de Abreu. A propósito da citada renúncia, o sempre polemico deputado José Aldemir ontem na tribuna da Assembleia Legislativa, chamou o demissionário de covarde e frouxo, pois sequer teve coragem de enfrentar os vereadores daquela cidade, mandando um portador entregar sua carta de renúncia. O danado é que uma pessoa dessas quando disputou o mandato, jamais revelou que teria uma ‘arrumação’ dessas com o seu vice. O povo de Cajazeiras precisa escolher melhor os seus gestores.
BIVAR CONTRA CÁSSIO
O recurso do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) no Supremo Tribunal Federal teve um novo andamento nesta segunda-feira. O vereador Bivar de Sousa Duda (PT), de Santa Luzia, entrou com um agravo regimental contra a decisão do ministro Joaquim Barbosa, que garantiu o direito do tucano tomar posse no Senado Federal. Antes do ministro se pronunciar sobre a situação de Cássio, ainda no mês de abril, Bivar já havia dado entrada em uma petição no STF pedindo que o recurso do ex-governador fosse desprovido. É importante saber em nome de quem age esse tal de Bivar, pois ele inexplicavelmente avocou apara si “melar” a posse de Cássio no Senado por razões que nem com a lanterna de George é possível saber o real interesse do dito cujo, que verdadeiramente tem sido um calo seco na vida e nas pretensões do ex-governador.
DEFERIDA CANDIDATURA E POSSE
Por falar em posse em razão de problemas com a lei denominada Ficha Limpa, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiram na sessão desta terça-feira (17) o registro de candidatura de Marcos Antônio Donadon a deputado estadual por Rondônia, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) não se aplica à eleição de 2010. Marcos Donadon obteve 9.921 votos no pleito do ano passado. Em fevereiro de 2011, o TSE havia negado o registro de Donadon com base na LC 135, que alterou dispositivos da Lei de Inelegibilidades (LC 64/90), por considerar ser ele inelegível em razão de condenação criminal por peculato por órgão colegiado da Justiça. Marcos Donadon já presidiu a Assembleia do Estado de Rondônia.
A CASSAÇÃO DE VENEZIANO
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu ontem à tarde redistribuir funções e designou a relatoria do processo contra o prefeito de campina Grande, Veneziano Vital do Rego ao juiz João Batista Barbosa. Veneziano foi cassado em abril de 2010 numa decisão do juíz da 16ª zona eleitoral, Francisco Antunes, numa ação que ficou conhecida como “Caso Maranata”. A redistribuição do processo aconteceu depois que o desembargador Genésio Gomes, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), averbou suspeição para julgar o caso, na última sexta-feira.
A CASSAÇÃO DE VENEZIANO II
Indignado com o andamento do citado processo, o advogado José Mariz, do PSDB, declarou que vai acionar o Conselho Nacional de Justiça. No Tribunal desde o dia 9 de abril de 2010, o processo já passou por dois desembargadores como relator sem julgamento. Ontem, o segundo deles, desembargador Genésio Gomes, depois de semanas com o recurso, se averbou suspeito de apreciá-lo, o que vai gerar ainda mais atraso no seu julgamento. Pelo andar da carruagem, o prefeito Veneziano vai conseguir cumprir todo mandato sem que o TRE decida sobre a sua cassação e quando o fizer será tarde demais, pois Inês já será morta.
A RELAÇÃO DOS FANTASMAS
O procurador geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Vale, afirmou nesta terça-feira (17) que as investigações do Ministério Público Estadual sobre os supostos funcionários fantasmas do Estado, denunciados pelo secretário da Administração Gilberto Carneiro, estão perto de serem concluídas.“Está mais perto do que longe, nos próximos dias deveremos está reunindo a imprensa para divulgar o resultado das investigações”, disse. Vamos esperar que os nomes de tal listagem de pessoas que receberam dos cofres públicos sem a devida contrapartida de trabalho, seja ainda divulgada antes que o procurador conclua sua gestão à frente Ministério Publico da Paraíba.
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