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Blog do Vavá da Luz

Liminar suspende eleições para conselheiros tutelares na Paraíba

Juiz Aluízio Bezerra Filho

As eleições para conselheiros tutelares da Capital estão suspensas por determinação judicial, após a publicação de uma liminar concedida nessa quinta-feira (24) pelo juiz Aluizio Bezerra Filho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa.

O pleito estava marcado para o dia 4 de outubro, junto com as eleições unifi cadas do país, mas o magistrado entendeu que pode haver favorecimento de uma servidora pública que, ao mesmo tempo que ocupa cargo de coordenação no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), se candidatou a uma vaga de conselheira tutelar.

De acordo com a sentença, a ação mostra que Ariane Nogueira Rodrigues, coordenadora adjunta do CMDCA, designou a comissão eleitoral, através da Resolução nº 07, de 31 de março de 2015 e ao mesmo tempo se candidatou a uma das vagas do Conselho Tutelar – Região Praia