PEC DA EXPERIÊNCIA;
Na onda da ” PEC da Bengala”, que prorrogou, por mais de cinco anos, o tempo de atividades dos ministros do STF, o senador, Raimundo Lyra ( PMDB) está propondo agora, a PEC da Experiência. A idéia é aumentar a idade mínima de 45 anos, para investidura, nos cargos de desembargadores federais, ( TRF, TRT e TRE) e estadual( TJ). Já no Supremo, a idade exigida, passaria para 55 anos.
OXIGENACÃO.
O projeto de Lyra, também, prevê a idade de 50 anos, para ida ao Supremo Tribunal de Justiça(STJ) e Tribunal de Contas da União( TCU), Tribunal Superior Eleitoral( TSE), Tribunal Superior do Trabalho( TST) e Superior Tribunal Militar(STM). ” A medida possibilitará, que as Composições do STF, do TCU e, dos Tribunais Superiores, se oxigenem e, acompanhem, as alterações nas demandas sociais, aumentando a legitimidade popular de suas decisões”, argumentou.
TRABALHO DO FISCO FAZ ICMS SUPERAR O FPE:
No primeiro quadrimestre, as prefeituras paraibanas, receberam menos recursos do FPM- Fundo de Participação dos Municípios, repasse do Governo Federal. O prejuízo das prefeituras, foi amenizado, por conta do incremento de 11% na arrecadação de ICMS, consequentemente, aumentando os valores da cota de 25% destinada aos municípios.
O aumento de 11% garantiu um bom incremento da receita, do Estado, enquanto, no mesmo período, o repasse do FPE- Fundo de Participação dos Estados, foi de apenas 6% .
Nos últimos 10 anos, a dedicação e o profissionalismo dos Auditores Fiscais, proporcionaram, a maior participação do ICMS, em relação ao FPE. Em 2004, essa proporção, era de 54%( ICMS)para 46% ( FPE). Em 2014, foi de 61% para 39%, respectivamente, o que bem mantendo em 2014.
OLHO NO SUBMARINO:
A CVC, quer aumentar a sua atuação no mercado online. A empresa, anunciou nesta semana que fechou contrato para adquirir todo o capital social da B2W , grupo do dono do site Submarino Viagens. O negócio está sujeito a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica( Cade) e estipulando, em cerca de R$ 80 milhões. Se autorizada, esse valor será pago em dez parcelas anuais.
VAMBORA.
Falando em CVC, a agência de viagens, está sendo bem procurada por quem quer pular, fogueira, em Campina Grande. A empresa divulgou que já foram vendidos mais de 300 pacotes turísticos, com destino à Rainha da Borborema para visitantes, oriundos de todas as regiões do Brasil. Só do Rio de Janeiro, estão confirmados 167 pacotes, para os interessados em aproveitar o período junino na Paraiba. Lembrando que a festança, em CG, vai do dia 5 de Junho, a 5 de Julho.
SEM DÓ.
Líder do PSDB, o senador Cássio Cunha Lima, não poupou, o governo so analisar o resultado PIB, do 1- trimestre de 2015, que mostra retração da economia, de 0, 2. Em relação ao mesmo período de 2014, a queda é de 1, 6%.
FALTA DE CREDIBILIDADE.
Palavras, de Cássio: ” Não há ajuste fiscal, capaz de rever a falta de credibilidade no governo do PT. E o mais trágico dos cenários, se completa com a previsão dos economistas: a de que o pior ainda, está por vir”.
DOMINÓ DA CRISE.
Para Cássio, ” os desmandos estão evidentes por toda parte: a inflação sobe, as empresas estão acuadas, o consumo cai, os juros aumentam, o crédito, encolhe, as fábricas desaceleram, a produção e a fila do desempregado cresce” .
DESCE.
PEÇA PARA AVIÃO INATIBO ????
Nos rasantes, sobre as mordomias, nas viagens do governo visualizei, que o velho Sêneca oficial( prefixo PP- EPG) deveria estar desativado desde de junho de 2012. Mas, curiosamente, para aquele avião, aparecem gastos com peças, concertos e, combustíveis, após aquele mês e, até o ano seguinte.
É o que informam empenhos, como reproduzido abaixo, igualmente, extraído do Sagres( local na Internet que permite ao cidadão saber como o governo gasta o dinheiro do povo). Sobre o assunto desde o dia 13 pedi informações à Casa Militar. Assim: ” Solicito informar e esclarecer: 1) o Sêneca, ainda, está em operação???? 2) Não deveria ter sido desativado desde de 2012, com a chegada de um avião Xingu cedido pela Sudene( ou Ministério da Integração) ???? 3) Se foi desativado, como justificar os gastos com aquisição de peças, concertos, combustíveis etc. em 2012 e 2013, ou seja, após a suposta, desativação da aeronave????.
IMPREVIDÊNCIA.
É desonesto, com o funcionalismo, o não recolhimento das parcelas, devidas à Previdência municipal e estadual, como notificou, o TCE- PB em ação do Conselheiro Fernando Catão.
O dinheiro é retirado mensalmente do vencimento dos barnabés, mss é usado na maquina administrativa, em detrimento da segurança do trabalhador, quando chegar o seu período de aposentadoria. O Governo da Paraiba, não recolhe, o dinheiro ,desde de 2013, numa flagrante, irregularidade que acabará por tornar inviável, o sistema de Previdência do Estado.
É preciso uma ação energética, dos órgãos de controle externo, como o TCE, para fazer esses gestores, perceberem, que estão lidando com o dinheiro, e o futuro de muita gente que trabalhava uma vida inteira, para poder usufruir sua aposentadoria.
É dinheiro, fo funcionário roubado, não tem outro nome.
SEM PEDIR RESERVAS.
Chamo atenção, para nota publicada ontem, no Jornal Folha de São Paulo: ” Dilma Rousseff surpreendeu empresários, so fazer duras críticas, ao projeto de transposição do rio São Francisco. Disse que encontrou vários defeitos, no planejamento. Era tal, a contrariedade, que os interlocutores, saíram convencidos de que ela não tocará, mais a obra.
O Palácio do Planalto diz no entanto, que a transposição, segue como prioridade máxima de Dilma”.
QUEDA DE SECRETÁRIO.
O deputado Renato Gadelha, pediu ontem, na tribuna da Assembléia Legislativa, a cabeça do secretário de Segurança, Cláudio Lima, que não tem conseguido, conter a onda de violência, no Estado. Em resposta, o secretário disse que o pedido, deve ser endereçado, ao governador Ricardo Coutinho. ” Eu não faço questão de ficar. Essa é uma decisão do governador”, afirmou. O fato é que, com ou sem Cláudio Lima, o governo tem que partir pra cima dos bandidos e trazer tranquilidade para a população.