Postado por Tião Lucena,
Depois do flagrante feito na manhã desta terça-feira, que mostra o juiz federal Flávio Roberto de Souza conduzindo o Porsche Cayenne branco apreendido na casa de Eike Batista no início de fevereiro, a defesa do empresário informou que irá entrar com um processo por danos morais contra o magistrado. Mais cedo, os advogados de Eike já haviam obtido uma vitória, com uma liminar que adiou o leilão de cinco veículos avaliados em R$ 1,8 milhão.
— Vamos entrar com a ação pelo modo com que o juiz se referiu ao Eike e à família dele (o magistrado tem comentado o caso frequentemente com a imprensa, e prometeu “esmiuçar a alma” do empresário em entrevista ao EXTRA). O juiz zombou do Eike. Ele é um torturador moral, quis machucar e afligir o Eike — afirmou o advogado Sérgio Bermudes, um dos que representa o empresário.
A defesa de Eike também vai entrar com representações contra o juiz federal Flávio Roberto de Souza junto ao Conselho Nacional de Justiça e ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, essas por conta do uso do carro apreendido por parte do magistrado. No entender dos advogados, o juiz pode ter cometido o crime de peculato, quando um funcionário público se aproveita de sua função para obter vantagens ilícitas.
— A notícia de que ele estava usando o carro do Eike chocou muito, pois todos sabemos que o juiz não pode utilizar um bem a que determinou a apreensão. Ninguém pode cometer um crime, muito menos um juiz de Direito… Mas não cabe a mim julgar, e sim à Justiça — disse Bermudes.
Na tarde desta terça-feira, a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região já havia comunicado a instauração de uma sindicância para apurar o ocorrido. O procedimento foi aberto por determinação do corregedor regional em exercício, desembargador federal José Antonio Lisbôa Neiva. De acordo com o texto enviado pelo Tribunal Regional Federal, serão investigados fatos que dizem respeito à “conduta do juiz federal titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, referentes ao uso de bens apreendidos do empresário Eike Batista”.
