NÃO SEGUIRAM O REGIMENTO INTERNO, TA VENDO ?: “Vereadores concluíram que provas e denúncias não fecham”, diz Reginaldo sobre anulação de sua cassação

Prestes a ser reempossado no cargo de prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira (PRB) comemorou, nesta terça-feira (16), a decisão da Câmara Municipal da cidade, que anulou, por 14 votos favoráveis, a cassação de seu mandato. Reginaldo foi eleito em 2012, mas estava afastado do cargo desde abril deste ano por decisão da própria Câmara.

Para ele, os vereadores chegaram à conclusão de que as provasencontradas não corroboravam para a manutenção das acusações e, aliado a isso, a insatisfação com a gestão do novo prefeito, Netinho de Várzea (PR), também pesou na decisão.

“Os vereadores ficaram insatisfeitos com o prefeito. Chegaram à conclusão que as provas não fecham com as denúncias. É a democracia que está imperando. Acho isso natural, quando me tiraram da prefeitura eu aceitei com naturalidade. Espero que o prefeito também entregue com naturalidade. Vou me reconciliar. Não tenho ódio, nem ressentimento. Quero contar com o apoio do povo de santa Rita”, pontuou Pereira.

A posse de Reginaldo está prevista para a tarde desta terça-feira, mas Netinho de Várzea, que está no cargo, prometeu que vai recorrer da decisão. Pereira, todavia, que é advogado, disse não acreditar em uma nova reviravolta.

“Entendo de jurisprudência, sou advogado. Isso é jurisprudência do Supremo Tribunal. A administração pode revogar seus próprios atos. Quem me cassou foi a Câmara. Isso é uma decisão dela, está na lei”, explicou.

Reginaldo é acusado de contratar 20 parentes, o que configura nepotismo; de alugar imóveis de familiares para a Prefeitura; e também de contratação indevida de servidores Ele foi afastado pela primeira vez do cargo no dia 20 de março. O afastamento seria por 90 dias, tempo considerado suficiente para que fossem apuradas as denúncias que pesam contra ele.

Durante o tempo de afastamento ele conseguiu várias decisões judiciais que o autorizavam a retornar ao cargo, mas essa situação acabou sendo revertida pelo jurídico da Câmara. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do prefeito para reassumir o posto.  

PB Agora