Por: valéria sinésio
O acúmulo de veículos apreendidos na Paraíba – e abandonados – nos onze pátios da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Estado, impressiona, apesar de não ser mais novidade. Atualmente são aproximadamente 1.200 veículos nessa situação. Os carros e motos, muitas vezes em péssimas condições, deveriam ser leiloados, mas esbarram na burocracia da lei. O licenciamento atrasado lidera a causa das apreensões, seguido de acidentes e defeito ou falta de equipamentos obrigatórios.
Para minimizar o problema, a apreensão agora só é feita em casos extremos, como roubo, por exemplo. O ponto mais crítico é o do município de Bayeux, no sentido João Pessoa-Natal (RN), devido ao alto fluxo de veículos registrado diariamente no local. Este ano, até a última quarta-feira, foram fiscalizados 23.090 veículos, dos quais 491 foram retidos. “Porém, 90% já foram retirados pelos proprietários”, explicou o inspetor da PRF na Paraíba, Genésio Vieira.
Os principais prejuízos da superlotação de veículos nos pátios são o risco de dengue; a falta de cobrança pela estadia; e os gastos com telefones pela comissão para tentar localizar o proprietário. “Inclusive, como não há cobrança de taxa pelos postos, os proprietários acabam sendo incentivados para não retirar o veículo”, afirmou o inspetor. Mas vale ressaltar que a PRF não se responsabiliza pelos carros e motos abandonados, ao mesmo tempo que não pode ‘se livrar’ se não cumprir à risca o que determina a lei.
Apesar do número de veículos fiscalizados, motoristas reclamam que ‘passam nos postos da PRF’ e raramente são parados. Levando isso em consideração, há quem acredite que o número das apreensões seriam bem acima da realidade. Sobre essa situação, Genésio Vieira explicou que o trabalho da PRF não se restringe aos postos. “Temos o patrulhamento móvel. Seria impossível parar todos os veículos que passam por nossos postos, causaria um congestionamento sem tamanho”, afirmou. “O posto é apenas um ponto de apoio”, acrescentou. A frota de veículos em circulação na Paraíba, segundo a PRF, é de 720 mil. Por outro lado, o efetivo é insuficiente: são 263 policiais, mas a necessidade é de, pelo menos, o dobro.
Muitos veículos que estão nos postos da PRF já não pertencem aos proprietários, e sim às seguradoras, que por sua vez, não se preocupam em retirá-los. “Também há veículos retidos por ordem judicial que ficam por anos nos pátios”, revelou. Para se ter ideia da situação caótica, há veículos apreendidos no ano de 2001. Todos os dias, a comissão formada especificamente para tratar desses veículos faz centenas de telefonemas no intuito de localizar o proprietário e informá-lo sobre os procedimentos legais.
Apesar do acúmulo de veículos, não há nenhum leilão previsto para acontecer na Paraíba. O último foi realizado em 2007. O único edital disponível no site do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) é para leilão de veículos no Estado de Sergipe, onde também é alto o número de carros e abandonados nos postos. A situação da Paraíba, Sergipe e Pernambuco foi destacada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, no último domingo, em uma reportagem sobre a fiscalização da PRF nas estradas brasileiras.
Os veículos só vão a leilão quando esgotadas todas as possibilidades de restituí-los ao seu proprietário. A restituição é feita mediante o pagamento das multas e taxas devidas; das despesas com a remoção, apreensão ou retenção, e das referentes a notificações e editais. Após a apreensão, se o dono não voltar em seguida para retirá-lo, a PRF faz a notificação via postal do proprietário legal. Só quando nenhuma notificação é atendida, e decorridos 90 dias da apreensão, é que o veículo poderá ir a leilão público.
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