A JBS, dona da marca Friboi, foi condenada por, dentre outras irregularidades, servir carne com larvas de moscas a funcionários de um frigorífico em Juruena (MT), onde trabalhavam cerca de 200 pessoas. A empresa, porém, conseguiu reduzir a multa para R$ 300 mil – o equivalente a 0,03% de seu lucro líquido ajustado em 2013, de R$ 1,2 bilhão.
Segundo um relatório do Serviço de Inspeção Federal (SIF), os trabalhadores afirmaram que “muitas das vezes encontraram insetos” na comida que lhes era servida.
“Ontem os funcionários da expedição entre outros que foram jantar encontraram larvas de varejeira na carne”, diz trecho do documento reproduzido em ddecisão judicial. “Alguns funcionários desistiram de comer e outros comeram por não ter opção.”
O refeitório, de acordo com a denúncia do MPT-MT, ficava próximo a um lixão, mas não contava com telas ou cortinas de ar que impedissem a entrada dos insetos. O local, que estava com as paredes emboloradas e panelas e equipamentos sujos, também não tinha equipe de limpeza: a própria auxiliar de cozinha era encarregada de limpar, inclusive as áreas externas.
Em setembro de 2013, a JBS foi condenada a pagar R$ 1 milhão por dano moral coletivo pela juíza Mônida do Rêgo Barros Cardoso, da Vara do Trabalho de Juína, que comparou o caso a uma cena de cinema.
“(…) é tão repugnante que faz lembrar a cena clássica de ‘O encouraçado Potemkin’ (filme de 1925 de Sergei Eisenstein), em que uma carne repleta de larvas de insetos é servida aos marinheiros de um navio, provocando a revolta desses trabalhadores”, escreveu a juíza.
Em junho deste ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (Mato Grosso) reduziu a multa para R$ 300 mil. Segundo o desembargador Osmair Couto, responsável pelo caso, a nova quantia está mais em linha com o que os magistrados decidiram em processos semelhantes.
No processo, a JBS afirmou que o frigorífico de Juína foi desativado em janeiro de 2013 por tempo indeterminado. Procurada, a empresa informou que não comenta casos em andamento.
Tanto JBS como o MPT-MT podem recorrer.
IG