Executiva nacional do PT protocolou petição no TRE-PB pedindo anulação da aliança com o PS
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julga neste momento os processos envolvendo a aliança do PT com o PSB e a anulação da mesma solicitada pelo PT nacional. O relator da matéria, o desembargador João Alves (foto), votou pela manutenção da aliança.
Na petição de número 19.952/2014, a Executiva nacional pede a anulação da convenção da legenda na Paraíba, alegando que o partido descumpriu diretriz fixada pela instância superior, que estabeleceu, para o Estado da Paraíba, formar coligação com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, e não com o PSB.
No entanto, no seu voto, João Alves entendeu que a exectiva nacional deveria ter realizado uma intervenção na Paraíba, suspendendo os efeitos da convenção estadual que decidiu pela aliança com PSB e não protocolado documento no TRE-PB determinando a suspensão da coligação. O voto do relator foi seguido pelos juízes Tercio Chaves e Eduardo Carvalho.
Já o juiz Silvio Porto não seguiu o voto do relator e se posicionou contra a manutenção da aliança PT/PSB. Segundo ele, o PT nacional comunicou previamente ao partido na Paraíba e ao próprio TRE-PB a determinação de aliança com o PMDB no Estado. “Não se trata de intervenção, mas de anulação de ato contrário a orientação do PT nacional. Ruy Falcão como representante legítimo da sigla tem o direito de orientar a posição partidária”, disse.
O juiz Breno Wanderley também divergiu do relator. Segundo ele, o 14º encontro nacional do PT, realizado em maio, já determinava a aliança com o PMDB. Breno acrescentou que o PT nacional está respaldado pela lei geral das eleições. “O presidente nacional Ruy Falcão não agiu por vontade própria, mas por determinação previamente estabelecida. O PT local não pode descumprir o Estatuto do partido”, afirmou. O juiz Rudival Gama seguiu os votos divergentes.
Apesar da determinação nacional, o PT local registrou chapa com o PSB, indicando Lucélio Cartaxo como candidato a senador na majoritária do governador Ricardo Coutinho. Assim, o TRE-PB decidirá se vale a decisão estadual ou a recomendação nacional.
Antes de anunciar sua decisão, o relator facultou a palavra para os advogados das partes envolvidas. Os advogados Tainá de Freitas, que defende os interesses da coligação “Renovação de Verdade”, encabeçada pelo PMDB, e Carlos Fábio, representante do PMDB, fizeram uso da palavra, e alegaram que a decisão nacional do PT deve ser respeitada pela corte eleitoral.
Carlos Fábio afirmou que o PT local sequer questionou a decisão da Executiva Nacional, que a provou resolução no dia 26 de julho determinando aliança com o PMDB.
Já o advogado Fábio Brito, que defende a coligação “A Força do Trabalho”, rebateu a tese dos advogados da coligação “Renovação de Verdade”, afirmando que o PT local respeitou todas as diretrizes nacionais e baseou a coligação na decisão da convenção estadual.
Cristiano Teixeira – MaisPB
Esta salada mista que tornou a nossa política louca e nós pobres mortais eleitores de cabelo em pé e sem acreditar no ja não acreditado sistema político ora exercido em nosso País. A presidenta com esta decisão do PT em SE COLIGAR com o PSB foi quem mais saiu desacreditada e perdeu muito em credibilidade pra não dizer um Palanque a menos e justamente o que me deixa pasmo é que a traição parte do próprio aliado. Fico imaginando a tremenda” cara de pau” de Luciano Cartaxo principal articulador desta coligação, quando for a Brasília requerer da presidenta verbas específicas para sua administração, hoje ou em um futuro próximo. Esta política além de baixa é um verdadeiro NÓ CEGO. Tou fora.
Tem um jeito de acabar com isso!!!
EDUCAÇÃO para os mais jovens. Os velhos já estão perdidos.
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