O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticoudois colegas de corte pela não expedição do mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). O petista foi condenado no processo do mensalão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Em 2 de janeiro, Joaquim decretou o fim dos recursos para duas das condenações, mas não assinou o documento autorizando a detenção de João Paulo.
“Qual é a consequência concreta disso? A pessoa condenada ganhou quase um mês de liberdade a mais. Eu, se estivesse como substituto, jamais hesitaria em tomar essa decisão”, afirmou o presidente do STF aos jornalistas brasileiros depois de sair de uma reunião em Sorbonne, uma das mais tradicionais universidades francesas. De acordo com a Folha de S. Paulo, Joaquim relatou não ter tido tempo hábil para assinar o mandado de prisão e nem enviar a comunicação do fim dos recursos para a Câmara.Após viajar, em 6 de janeiro, assumiu de forma interina a presidência da corte a ministra Cármen Lúcia. Ela se recusou a assinar o mandado de prisão. Da mesma forma o atual vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski. O argumento deles é que somente o relator – no caso Joaquim – pode fazer isso. “Não é ato [pessoal] de Joaquim Barbosa. O ministro que estiver lá de plantão pode, sim, praticar o ato. O que está havendo é uma tremenda personalização de decisões que são coletivas, mas querem transformar em decisões de Joaquim Barbosa”, declarou.
“Grande bobagem”
Após a reunião na Sorbonne, Joaquim falou pela primeira vez sobre a revelação, feita pelo jornal O Estado de S. Paulo, de que o STF pagaria aproximadamente R$ 14 mil em diárias para ele viajar à França e à Inglaterra mesmo estando de férias. Após a revelação, o ministro suspendeu o recesso e colocou a viagem como agenda oficial do presidente de um dos poderes da República.“Eu acho isso uma tremenda bobagem. Nós temos coisas muito mais importantes a tratar. É uma coisa muito pequena. Veja bem, você viaja para representar o seu país, para falar sobre as instituições do Brasil e vocês estão discutindo diárias?”, disse o presidente do STF, ao sair de uma reunião na Sorbonne, segundo a Folha. “Quando é que na história do Brasil o presidente do Poder Judiciário teve as oportunidades que eu tenho de viajar pelo mundo para falar sobre um poder importante da República?”, completou.