Cargos estão vagos
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em recente decisão publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira, 16 de janeiro de 2014, resolveu remover, pelo critério de antiguidade, a Juíza Titular da 2ª Vara Mista, Dra. Gabriella, para o 9º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, atendendo ao pleito da magistrada, que no momento se encontra em gozo de férias.
Na mesma data, o Egrégio Tribunal, também resolveu promover, pelo critério de merecimento, a juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Ingá, Dra FRANCILENE para o 3ºJuizado Auxiliar da 3ª Circunscrição, de 2ª Entrância, localizada na região de Patos. A promoção foi requerida pela magistrada com vistas a ascensão na carreira. Dra. Francilene encontra-se atualmente em gozo de licença maternidade.
No momento a Comarca de Ingá encontra-se sem juiz titular, tendo Dra. Virgínia de Lima Fernandes Moniz atuando como Juíza Substituta temporariamente.
Já foi declarada a vacância das Varas, podendo juízes de outras comarcas requererem promoções e remoções com vistas a sua titularidade.
VEJA NA ÍNTEGRA OS ATOS DA PRESIDÊNCIA DO TJ:
PORTARIA GAPRE Nº 078/2014 – A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta data e o que
consta do Processo Administrativo nº 343.353-6, resolve: remover, pelo critério de antiguidade, a Excelentíssima
Senhora Doutora GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da
Comarca de Ingá, de 2ª entrância, para o 9º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, de igual classificação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 15 de janeiro
de 2014. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 086/2014 – A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta data e o que
consta do Processo Administrativo nº 328.640-1, resolve: promover, pelo critério de merecimento, a Excelentíssima
Senhora Doutora FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO, Juíza de Direito, de 1ª entrância, para o 3º
Juizado Auxiliar da 3ª Circunscrição, de 2ª Entrância. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014. Desembargadora Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti – Presidente